04/09/2025 12:15

Juntada de Certidão
04/09/2025 12:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/08/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 16:16

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:28

Juntada de manifestação
09/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 09:27

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 02:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/06/2025 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 02:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 02:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 02:50

Juntada de documento sirea
25/06/2025 16:14

Decorrido prazo de ARTEMIZA PEREIRA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:10

Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2025.
24/06/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
11/06/2025 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
31/05/2025 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 01:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 01:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 01:05

Juntada de documento sirea
31/05/2025 01:05

Juntada de documento sirea
31/05/2025 01:05

Juntada de documento sirea
13/05/2025 13:15

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 09:08

Juntada de Informações prestadas
01/04/2025 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 23:38

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:00

Juntada de manifestação
05/03/2025 00:17

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2025.
01/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1004856-28.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARTEMIZA PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/APSADJ, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
27/02/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:06

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 16:06

Homologada a Transação
14/02/2025 15:34

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:54

Juntada de manifestação
05/02/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 05/02/2025.
05/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:39

Juntada de contestação
09/12/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:16

Juntada de manifestação
21/11/2024 13:46

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 13:46

Juntada de Certidão
21/11/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 10:39

Conclusos para decisão
01/10/2024 16:15

Juntada de manifestação
10/09/2024 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
10/09/2024 10:33

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 01:52

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 10:46

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2024 10:46

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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