09/05/2025 18:08

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 18:08

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:59

Juntada de manifestação
07/05/2025 10:55

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 10:55

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 10:55

Indeferida a petição inicial
07/05/2025 10:55

Concedida a gratuidade da justiça a R. S. D. A. - CPF: *22.***.*80-05 (AUTOR)
05/05/2025 16:21

Conclusos para julgamento
01/05/2025 00:45

Decorrido prazo de RAISSA SANTOS DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.
24/03/2025 14:37

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:44

Juntada de manifestação
25/02/2025 11:55

Publicado Ato ordinatório em 25/02/2025.
25/02/2025 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001523-49.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R.

S.

D.

A.

Advogados do(a) AUTOR: LARISSA CAVALCANTE DIAS - BA78437, WAGNER DE SOUSA SAADI - BA55175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: A) juntar aos autos o extrato do CadÚnico, ATUALIZADO, que poderá ser obtido por meio do link: meucadunico.cidadania.gov.br, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo; B) juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome ou em nome de seus genitores ou cônjuge – com comprovação do vínculo informado, (não superior a três meses) ou justifique o fato de o documento acostado aos autos, encontrar-se em nome de terceiro.

Caso justifique, deverá ainda, juntar declaração do responsável pelo imóvel, informando que a mesma ali reside, bem como documento de identificação do declarante (RG e CPF); C) carta de comunicação de indeferimento do benefício pleiteado, com indicação da data do requerimento (DER) e o motivo do indeferimento; D) regularize sua representação processual, apresentando TERMO DE TUTELA; E) responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar.

TUDO, sob pena de indeferimento da inicial.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
22/02/2025 07:26

Juntada de Certidão
22/02/2025 07:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2025 07:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/02/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
20/02/2025 15:47

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2025 15:10

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001198-14.2025.4.01.4301

Maria dos Anjos Pereira da Silva Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kamilla Rachel Alves da Silva Godoy

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1001451-62.2025.4.01.3311

Laiane Silva de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1001394-81.2025.4.01.4301

Marilia de Oliveira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Gabriel Kawane Pinheiro Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 10:08

Exibir Processo

Processo nº 1081465-62.2022.4.01.3400

Abrapost Associacao Brasileira de Franqu...

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Advogado: Ana Luiza Figueira Porto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/12/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1081465-62.2022.4.01.3400

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Abrapost Associacao Brasileira de Franqu...

Advogado: Alfredo Bernardini Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/04/2025 11:29

Exibir Processo