28/04/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 15:56

Juntada de Certidão
26/04/2025 15:35

Decorrido prazo de DAMIAO OLIVEIRA SOUZA em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:37

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 15:37

Juntada de Certidão
04/04/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 15:37

Indeferida a petição inicial
04/04/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a DAMIAO OLIVEIRA SOUZA - CPF: *11.***.*91-95 (AUTOR)
02/04/2025 16:51

Conclusos para julgamento
02/04/2025 00:36

Decorrido prazo de DAMIAO OLIVEIRA SOUZA em 01/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:35

Decorrido prazo de DAMIAO OLIVEIRA SOUZA em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 06/03/2025.
07/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1001690-66.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAMIAO OLIVEIRA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: CELSO ROBERTO ALENCAR DOS SANTOS JUNIOR - BA36722 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria 08 de 13 de fevereiro de 2023, do 1º Juizado Especial Federal Adjunto à 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna [1]: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) juntar aos autos, comprovante de residência atualizado em seu próprio nome (não superior a três meses) ou justifique o fato de o documento acostado aos autos, encontrar-se em nome de terceiro.

Caso justifique, deverá ainda, juntar declaração do responsável pelo imóvel, informando que a mesma ali reside, bem como documento de identificação do declarante (RG e CPF); b) juntar aos autos o extrato do CadÚnico, ATUALIZADO, que poderá ser obtido por meio do link: meucadunico.cidadania.gov.br, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo b) responder o questionário socioeconômico, conforme modelo constante do Anexo I desta Portaria, devidamente preenchido, acompanhado de cópias das últimas contas de água, energia elétrica e telefone, cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos membros da família que residam no mesmo teto (se houver), incluindo a parte referente ao contrato de trabalho, bem como cópias dos CPF e dos RG de todos os integrantes do grupo familiar.

Itabuna, data da assinatura.

Assinado eletronicamente Servidor Designado [1] A referida Portaria encontra-se disponível no sítio da internet: https://trf1.jus.br/sjba/conteudo/files/PVara01_082023Compilado.pdf ou no balcão de atendimento desta 1º Vara da Subseção Judiciária de Itabuna.
27/02/2025 17:01

Juntada de Certidão
27/02/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 17:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
27/02/2025 10:22

Juntada de Informação de Prevenção
25/02/2025 15:20

Recebido pelo Distribuidor
25/02/2025 15:20

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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