TRF1 - 0003708-05.2005.4.01.3400

1ª instância - 13ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ: 19.791.896/0001-00

Advogados

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO

OAB: 11099/DF

CPF *52.***.*63-04

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO ANP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF ATO ORDINATÓRIO (Artigo 203, §4º, do CPC e Portaria nº 03/2017 - 13ª Vara) Tendo em vista o retorno dos autos do TRF/1ª Região, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

    Brasília/DF, datado e assinado digitalmente MONICA DE JESUS COSTA Secretaria da 13ª Vara

  • 31/10/2019 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 05/10/2009 10:50

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 12/2009

  • 08/09/2009 17:48

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/09/2009 17:47

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/09/2009 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2009 15:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/08/2009 12:35

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 14/08/2009 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/07/2009 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/07/2009 17:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2009 17:00

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2009 15:09

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - EM 08/05/2009

  • 12/05/2009 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2009 07:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

  • 27/04/2009 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 27/04/2009 18:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2009 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/02/2009 07:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 04/02/2009 13:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/02/2009 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/01/2009 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/01/2009 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/01/2009 19:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 19/01/2009 15:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/01/2009 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/01/2009 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/01/2009 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª)

  • 09/01/2009 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/12/2008 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/12/2008 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/12/2008 18:34

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO RECONHECIMENTO DA PROCEDENCIA DO PEDID - SENTENÇA N. 382/2008

  • 21/02/2008 15:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/05/2007 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2007 17:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR JÃO HENRIQUE/ANP

  • 28/05/2007 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/05/2007 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/05/2007 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/05/2007 13:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/05/2007 13:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2007 08:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/01/2007 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/12/2006 19:11

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 05/12/2006 20:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/11/2006 20:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/10/2006 20:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2006 11:29

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2006 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2006 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2006 15:36

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2006 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2006 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/04/2006 16:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/04/2006 16:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/04/2006 08:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/04/2006 11:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/02/2006 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2006 19:29

    PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

  • 20/02/2006 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/02/2006 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/02/2006 16:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2006 15:58

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2005 10:07

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RETIFICAÇÃO

  • 19/09/2005 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TIT.

  • 09/09/2005 15:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/09/2005 20:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/09/2005 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/08/2005 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - RAZÕES FINAIS

  • 29/08/2005 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2005 15:58

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2005 19:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - TIT.

  • 11/03/2005 17:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR PAULO

  • 09/03/2005 17:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 25/02/2005 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/02/2005 11:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/02/2005 18:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/02/2005 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO DÉBITO DEPOSITADO EM JUÍZO...

  • 15/02/2005 10:43

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2005 14:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2005

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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