20/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000358-85.2015.4.01.4102 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000358-85.2015.4.01.4102 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: VICTOR MARCOS CARVALHO RAMOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO FERREIRA BRANDAO NETO - RO454 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VICTOR MARCOS CARVALHO RAMOS FRANCISCO FERREIRA BRANDAO NETO - (OAB: RO454) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
20/09/2020 21:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
20/09/2020 21:20

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
21/02/2020 14:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 199/200. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020 14:05

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 199/200. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020 14:05

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 212-44.2015.4.01.4102).
21/02/2020 14:05

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020. (DEPENDENTE DO PROCESSO 212-44.2015.4.01.4102).
21/02/2020 14:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
21/02/2020 14:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
13/05/2016 16:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 199/200
13/05/2016 16:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 199/200
12/05/2016 23:57

REMESSA ORDENADA: TRF
12/05/2016 23:57

REMESSA ORDENADA: TRF
12/05/2016 23:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SEQUESTRO VALOR APREENDIDO
12/05/2016 23:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SEQUESTRO VALOR APREENDIDO
09/05/2016 13:33

Conclusos para despacho
09/05/2016 13:33

Conclusos para despacho
09/05/2016 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do patrono do réu
09/05/2016 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do patrono do réu
28/04/2016 20:01

REMESSA ORDENADA: TRF
28/04/2016 20:01

REMESSA ORDENADA: TRF
11/02/2016 12:49

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF.
11/02/2016 12:49

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF.
11/02/2016 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos do MPF com contrarrazões.
11/02/2016 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos do MPF com contrarrazões.
27/01/2016 07:58

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUZA NETO - MAT. 18191
27/01/2016 07:58

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR SEBASTIÃO CARVALHO DE SOUZA NETO - MAT. 18191
22/01/2016 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/01/2016 15:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/01/2016 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/01/2016 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/01/2016 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do MPF
22/01/2016 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do MPF
22/01/2016 14:21

RECURSO RAZOES APRESENTADAS
22/01/2016 14:21

RECURSO RAZOES APRESENTADAS
22/01/2016 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do ADV com razões de apelação
22/01/2016 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autos recebidos do ADV com razões de apelação
15/12/2015 11:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/12/2015 11:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
14/12/2015 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/12/2015 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/11/2015 10:42

Conclusos para despacho
27/11/2015 10:42

Conclusos para despacho
14/10/2015 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/10/2015 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/10/2015 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos do mpf
14/10/2015 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos do mpf
02/10/2015 10:11

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR MIGUEL DE ALENCAR MACHADO - MAT. 18.208-7
02/10/2015 10:11

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR MIGUEL DE ALENCAR MACHADO - MAT. 18.208-7
01/10/2015 12:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/10/2015 12:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/10/2015 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/10/2015 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/09/2015 11:53

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - ALVARA DE SOLTURA N.33/2015 E TERMO DE APELAÇAO
21/09/2015 11:53

PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - ALVARA DE SOLTURA N.33/2015 E TERMO DE APELAÇAO
21/09/2015 11:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INT.N.316/2015/SEPOD
21/09/2015 11:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INT.N.316/2015/SEPOD
17/09/2015 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
17/09/2015 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO
15/09/2015 10:49

OFICIO EXPEDIDO - Ofício requisitório de pagamento de honorários de defensor dativo.
15/09/2015 10:49

OFICIO EXPEDIDO - Ofício requisitório de pagamento de honorários de defensor dativo.
15/09/2015 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - Advogado do réu intimado acerca da sentença em secretaria.
15/09/2015 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - Advogado do réu intimado acerca da sentença em secretaria.
14/09/2015 10:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Mandado de intimação n. 316/2015.
14/09/2015 10:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Mandado de intimação n. 316/2015.
14/09/2015 10:07

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - Alvará de Soltura n. 33/2015 em favor de Victor Macos Carvalho Ramos.
14/09/2015 10:07

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - Alvará de Soltura n. 33/2015 em favor de Victor Macos Carvalho Ramos.
14/09/2015 10:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
14/09/2015 10:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
20/08/2015 11:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/08/2015 11:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/08/2015 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/08/2015 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/08/2015 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos do ADV com petição.
19/08/2015 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos do ADV com petição.
18/08/2015 13:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/08/2015 13:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/08/2015 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição ADV
18/08/2015 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição ADV
17/08/2015 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DRA. CHERISLENE - DEFENSORA DATIVA
17/08/2015 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DRA. CHERISLENE - DEFENSORA DATIVA
17/08/2015 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/08/2015 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/08/2015 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N.1925/2015
17/08/2015 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N.1925/2015
17/08/2015 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/08/2015 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/08/2015 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO MPF
17/08/2015 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO MPF
31/07/2015 15:10

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR MIGUEL DE ALENCAR MACHADO - MAT. 18.208-7
31/07/2015 15:10

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA AO MPF E ENTREGUES AO SERVIDOR MIGUEL DE ALENCAR MACHADO - MAT. 18.208-7
23/07/2015 15:19

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
23/07/2015 15:19

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
22/07/2015 17:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/07/2015 17:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/07/2015 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/07/2015 17:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/07/2015 13:46

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
15/07/2015 13:46

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
14/07/2015 17:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 220/2015/SEPOD
14/07/2015 17:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 220/2015/SEPOD
09/07/2015 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
09/07/2015 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO
09/07/2015 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
09/07/2015 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
09/07/2015 16:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFÍCIO N°590/2015/SECVA/SEPOD
09/07/2015 16:16

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OFÍCIO N°590/2015/SECVA/SEPOD
09/07/2015 16:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N°589/2015/SECVA/SEPOD
09/07/2015 16:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N°589/2015/SECVA/SEPOD
08/07/2015 16:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado 212/2015/SEPOD
08/07/2015 16:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado 212/2015/SEPOD
07/07/2015 16:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
07/07/2015 16:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
07/07/2015 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado 220/2015.
07/07/2015 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado 220/2015.
07/07/2015 13:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação MPF.
07/07/2015 13:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação MPF.
03/07/2015 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do ADV
03/07/2015 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do ADV
02/07/2015 14:16

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) N.590 ENCAMINHADO A CASA DE DETENÇÃO MASCULINA GUM-RO
02/07/2015 14:16

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) N.590 ENCAMINHADO A CASA DE DETENÇÃO MASCULINA GUM-RO
02/07/2015 14:15

OFICIO EXPEDIDO - N.589/2015 ENCAMINHADO AO 6 BPM GUM-RO
02/07/2015 14:15

OFICIO EXPEDIDO - N.589/2015 ENCAMINHADO AO 6 BPM GUM-RO
02/07/2015 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N.212/2015 - SEPOD
02/07/2015 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N.212/2015 - SEPOD
30/06/2015 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/06/2015 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/06/2015 17:40

Conclusos para despacho
25/06/2015 17:40

Conclusos para despacho
25/06/2015 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício 464/2015 VEPEMA. Juntado em 19/6/2015.
25/06/2015 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício 464/2015 VEPEMA. Juntado em 19/6/2015.
25/06/2015 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos do advogado em 18/6/2015 com apresentação de defesa prévia.
25/06/2015 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos recebidos do advogado em 18/6/2015 com apresentação de defesa prévia.
08/06/2015 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
08/06/2015 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/05/2015 11:45

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
28/05/2015 11:45

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
28/05/2015 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2015 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/05/2015 11:45

Conclusos para despacho
28/05/2015 11:45

Conclusos para despacho
08/05/2015 18:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Decorreu o prazo para apresentação de resposta à acusação.
08/05/2015 18:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Decorreu o prazo para apresentação de resposta à acusação.
29/04/2015 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) certidao circunstanciada de ação criminal
29/04/2015 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) certidao circunstanciada de ação criminal
29/04/2015 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - oficio n. 308/2015/secva/sepod
29/04/2015 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - oficio n. 308/2015/secva/sepod
22/04/2015 19:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 112/2015/SEPOD
22/04/2015 19:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 112/2015/SEPOD
15/04/2015 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio n.518/2015
15/04/2015 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio n.518/2015
10/04/2015 12:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 112/2015 - SEPOD
10/04/2015 12:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 112/2015 - SEPOD
10/04/2015 12:32

OFICIO EXPEDIDO - N. 308/2015, ENCAMINHADO AO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR GUM/RO
10/04/2015 12:32

OFICIO EXPEDIDO - N. 308/2015, ENCAMINHADO AO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR GUM/RO
09/04/2015 12:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - Registro do recebimento da denúncia efetivado no SINIC.
09/04/2015 12:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - Registro do recebimento da denúncia efetivado no SINIC.
30/03/2015 15:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/03/2015 15:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
30/03/2015 15:34

INICIAL AUTUADA
30/03/2015 15:34

INICIAL AUTUADA
30/03/2015 15:28

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
30/03/2015 15:28

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2015

Ultima Atualização
20/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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