05/06/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 16:24

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 08:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:27

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:09

Decorrido prazo de JOSE RODOOLFO HILDEBRANDO ALVES LEITE em 26/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/03/2025 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 19:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/03/2025 19:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/03/2025.
05/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/03/2025.
01/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
01/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.

Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM (X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1082625-88.2023.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: JOSE RODOOLFO HILDEBRANDO ALVES LEITE Advogado do(a) IMPETRANTE: STHEFANO RODRIGUES MOTA - RO8123 IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, UNIÃO FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Pelo exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas, porque seu valor irrisório não justifica a adoção das medidas de cobrança.

Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 105 do STJ).

Dispensada a intimação do MPF, diante da ausência de interesse público primário a ser tutelado.

Interposta eventual apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos ao TRF da 1ª Região, com as cautelas de estilo.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo a prover, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimações via sistema.
27/02/2025 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2025 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2025 14:03

Expedição de Mandado.
26/02/2025 15:06

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 15:06

Concedida a Segurança a #Não preenchido#
26/02/2024 13:18

Conclusos para julgamento
22/02/2024 14:27

Juntada de petição intercorrente
02/02/2024 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2023 00:24

Decorrido prazo de STHEFANO RODRIGUES MOTA em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 12:26

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:15

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA em 20/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:57

Juntada de manifestação
15/09/2023 00:15

Juntada de petição intercorrente
05/09/2023 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 22:18

Juntada de Certidão de devolução de mandado
05/09/2023 22:04

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/09/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023 14:39

Expedição de Mandado.
04/09/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2023 14:25

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2023 14:25

Concedida em parte a Medida Liminar
23/08/2023 13:22

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:22

Juntada de Certidão
23/08/2023 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
23/08/2023 08:40

Juntada de Informação de Prevenção
22/08/2023 17:45

Juntada de comprovante de recolhimento de custas
22/08/2023 17:36

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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