28/03/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:24

Juntada de manifestação
10/03/2025 13:22

Publicado Sentença Tipo C em 10/03/2025.
08/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO TOCANTINS 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO Juizado Especial Federal Adjunto SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010784-12.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUBENS JOSE DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação pretendendo concessão de benefício assistencial.

Ocorre que, embora devidamente intimado para realização da perícia médica (ID 2165718053), o autor, injustificadamente, não compareceu, deixando, portanto, de praticar ato que lhe competia.

Diante disso, o curso da presente demanda foi inviabilizado por culpa exclusiva da parte autora, maior interessada no presente feito.

Registre-se que a extinção dá-se independentemente de intimação pessoal da parte, a teor do que dispõe o § 1° do art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei de regência.

Defiro assistência judiciária gratuita.

Registro efetuado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.

Araguaína/TO, 26 de fevereiro de 2025. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
06/03/2025 14:56

Juntada de manifestação
06/03/2025 10:57

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:57

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 10:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/02/2025 13:55

Conclusos para julgamento
21/02/2025 11:44

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 13:57

Juntada de manifestação
09/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:12

Juntada de manifestação
08/01/2025 11:48

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 05:37

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 16:05

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:09

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
05/12/2024 13:07

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 14:40

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 14:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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