01/09/2021 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
01/09/2021 10:47

Juntada de Informação
01/09/2021 10:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
30/04/2021 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.
08/04/2021 01:06

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO GONCALVES ROCHA em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 01:02

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO GONCALVES ROCHA em 07/04/2021 23:59.
15/03/2021 21:08

Publicado Intimação em 12/03/2021.
15/03/2021 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0058340-36.2014.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: JOAO FRANCISCO GONCALVES ROCHA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

ADVOGADO: MA8245-A JOHELSON OLIVEIRA GOMES FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe ID 82901647.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 10 de março de 2021.

EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
10/03/2021 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2021 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2021 16:21

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2021 00:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/02/2021 23:59.
05/11/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:41

Juntada de Petição (outras)
04/11/2020 15:41

Juntada de Petição (outras)
04/11/2020 09:27

Juntada de Petição (outras)
04/11/2020 09:27

Juntada de Petição (outras)
30/09/2020 16:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/02/2020 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
05/02/2020 13:20

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
27/03/2018 15:05

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
27/03/2018 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/03/2018 13:34

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/03/2018 13:33

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
20/02/2018 09:04

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
16/02/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 23 L
09/01/2018 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4390961 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
09/01/2018 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4390960 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
09/01/2018 14:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - 8H
12/12/2017 12:42

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/12/2017 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
17/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 16/11/2017 )
14/11/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017. Nº de folhas do processo: 221. Destino: ARM 16-A
09/11/2017 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-E
09/11/2017 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR
18/10/2017 13:11

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/10/2017 - DISPONIBILIZADA EM 17/10/2017 (PÁG. 2931/3009)
09/10/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional, com aplicação de multa
29/09/2017 12:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29/09/2017 - DISPONIBILIZADO EM 28/09/2017 - PAGS. 3624-3694
27/09/2017 13:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/10/2017
25/09/2017 16:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/09/2017 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
21/09/2017 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
20/09/2017 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4313895 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
19/09/2017 16:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/B
15/09/2017 20:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
12/09/2017 14:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/09/2017 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
18/08/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/08/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 17/08/2017 )
16/08/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/08/2017. Nº de folhas do processo: 210. Destino: ARM 12-B
10/08/2017 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-E
10/08/2017 12:16

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR
08/08/2017 12:52

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/08/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 31/07/2017 - DISPONIBILIZADA EM 07/08/2017 (PÁG. 942/1048)
31/07/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Apelação da União e à Remessa Necessária
21/07/2017 16:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/07/2017 E DISPONIBILIZADA NO DIA 20/07/2017, PAGS. 282 A 357.
19/07/2017 15:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/07/2017
11/07/2016 15:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/07/2016 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
08/07/2016 19:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
08/07/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2016

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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