23/07/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 09:37

Juntada de Certidão
19/07/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Decorrido prazo de LINDOMAR ATAIDE DA COSTA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:12

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO: 1006556-96.2024.4.01.3200 IMPETRANTE: LINDOMAR ATAIDE DA COSTA IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS AM, PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.

Acórdão do eg.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com trânsito em julgado. 2.

Intimem-se as partes para ciência e eventuais manifestações, no prazo de 10 dias. 3.

Esclareço às partes que eventual pedido de cumprimento de sentença definitivo deverá ser realizado nos próprios autos. 4.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. 5.

Intimem-se.

Assinatura Digital
23/06/2025 16:02

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:21

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:32

Recebidos os autos
16/06/2025 17:32

Juntada de informação de prevenção negativa
19/02/2025 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
19/02/2025 11:01

Juntada de Certidão
13/02/2025 12:33

Juntada de Informação
12/02/2025 00:04

Decorrido prazo de LINDOMAR ATAIDE DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:37

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS AM em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 13:02

Juntada de Informações prestadas
20/01/2025 16:14

Juntada de petição intercorrente
15/01/2025 22:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/01/2025 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 22:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/01/2025 22:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/01/2025 13:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/01/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 13:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/01/2025 13:47

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/01/2025 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 11:34

Expedição de Mandado.
14/01/2025 11:34

Expedição de Mandado.
14/01/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/01/2025 10:44

Juntada de petição intercorrente
13/12/2024 08:48

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 08:48

Juntada de Certidão
13/12/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 08:48

Concedida a Segurança a LINDOMAR ATAIDE DA COSTA - CPF: *93.***.*84-72 (IMPETRANTE)
13/12/2024 08:48

Concedida a Medida Liminar
15/10/2024 14:35

Conclusos para julgamento
14/10/2024 23:27

Juntada de manifestação
20/09/2024 12:40

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2024 12:40

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2024 12:40

Determinada Requisição de Informações
03/06/2024 17:01

Conclusos para decisão
02/06/2024 16:13

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 11:24

Juntada de Informações prestadas
15/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:21

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2024 15:52

Expedição de Mandado.
14/05/2024 15:49

Juntada de Certidão
14/05/2024 01:11

Decorrido prazo de LINDOMAR ATAIDE DA COSTA em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 12:07

Juntada de emenda à inicial
16/04/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 15:33

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:20

Conclusos para julgamento
10/04/2024 18:26

Juntada de parecer
08/04/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/04/2024 00:43

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS AM em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:31

Juntada de manifestação
01/04/2024 18:58

Juntada de petição intercorrente
18/03/2024 19:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2024 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 19:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2024 19:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
18/03/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 12:11

Expedição de Mandado.
18/03/2024 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 12:37

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2024 12:37

Determinada Requisição de Informações
15/03/2024 12:37

Concedida a gratuidade da justiça a LINDOMAR ATAIDE DA COSTA - CPF: *93.***.*84-72 (IMPETRANTE)
07/03/2024 13:51

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAM
05/03/2024 17:25

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2024 15:22

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1057795-76.2024.4.01.3900

Rose Maria Braga Magno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nilza Gomes Carneiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/12/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 1002085-56.2024.4.01.3905

Maria de Lourdes Boaventura da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lilian Flavia Ferreira Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2025 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0002449-67.2008.4.01.3400

Joao Carlos Goveia

Presidente da Fundacao Nacional do Indio...

Advogado: Valber da Silva Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2008 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0002449-67.2008.4.01.3400

Associacao dos Proprietarios Rurais Pesq...

Fundacao Nacional do Indio - Funai

Advogado: Valber da Silva Melo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/08/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 1006556-96.2024.4.01.3200

Lindomar Ataide da Costa

Presidente da Junta de Recursos da Previ...

Advogado: Gedson de Oliveira Matute

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 11:27

Exibir Processo