17/10/2022 20:32

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2022 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2022 08:41

Conclusos para decisão
07/06/2022 05:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 06/06/2022 23:59.
29/04/2022 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 15:56

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2021 13:07

Conclusos para decisão
09/04/2021 14:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 05:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 08/04/2021 23:59.
08/04/2021 06:45

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO em 07/04/2021 23:59.
08/04/2021 03:07

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO em 07/04/2021 23:59.
04/04/2021 12:36

Decorrido prazo de CELIA MARIA DO NASCIMENTO em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021 10:28

Decorrido prazo de CELIA MARIA DO NASCIMENTO em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021 06:34

Decorrido prazo de CELIA MARIA DO NASCIMENTO em 30/03/2021 23:59.
04/04/2021 03:36

Decorrido prazo de CELIA MARIA DO NASCIMENTO em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 23:50

Decorrido prazo de CELIA MARIA DO NASCIMENTO em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 20:27

Decorrido prazo de CELIA MARIA DO NASCIMENTO em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 15:58

Decorrido prazo de CELIA MARIA DO NASCIMENTO em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 12:11

Decorrido prazo de CELIA MARIA DO NASCIMENTO em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 08:40

Decorrido prazo de CELIA MARIA DO NASCIMENTO em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 05:16

Decorrido prazo de CELIA MARIA DO NASCIMENTO em 30/03/2021 23:59.
03/04/2021 02:11

Decorrido prazo de CELIA MARIA DO NASCIMENTO em 30/03/2021 23:59.
04/03/2021 21:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0000011-30.2011.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO e outros POLO PASSIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIA MARIA DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CAXIAS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/02/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 17:40

Juntada de Certidão de processo migrado
08/02/2021 17:40

Juntada de volume
30/11/2020 15:25

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/10/2020 09:48

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/04/2020 14:45

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO
10/02/2020 11:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/01/2020 11:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
21/01/2020 15:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/12/2018 17:22

CONCLUSOS: PARA DECISAO
12/12/2018 12:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/11/2018 13:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/11/2018 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
28/09/2018 10:36

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
23/07/2018 11:34

CONCLUSOS: PARA DECISAO
17/07/2018 16:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/07/2018 13:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/06/2018 10:17

CARGA: RETIRADOS PGF
08/06/2018 12:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
06/06/2018 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
05/06/2018 14:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/05/2018 15:13

TRANSITO EM JULGADO EM
25/04/2018 12:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/04/2018 08:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/04/2018 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
09/04/2018 14:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/04/2018 14:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/03/2018 09:37

CARGA: RETIRADOS PGF
28/02/2018 11:29

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
28/02/2018 11:29

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/12/2017 12:21

TRANSITO EM JULGADO EM
19/12/2017 12:21

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
29/05/2013 12:27

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
20/05/2013 10:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
20/05/2013 10:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/05/2013 10:08

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/05/2013 09:04

CARGA: RETIRADOS AGU - INTIMAÇÃO
23/04/2013 10:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
19/04/2013 11:44

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
17/04/2013 12:21

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
13/03/2013 11:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2013 11:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/03/2013 09:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
26/02/2013 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
19/02/2013 09:00

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
01/10/2012 11:41

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
20/08/2012 13:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/08/2012 13:12

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - vindos da procuradoria
03/08/2012 09:09

AUTOS REMETIDOS: PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA
03/08/2012 09:09

CitaçãoORDENADA
08/06/2012 10:29

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
06/06/2012 16:31

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
23/01/2012 10:00

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
07/11/2011 18:25

CONCLUSOS: PARA DECISAO
22/07/2011 10:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/06/2011 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
06/04/2011 15:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/04/2011 14:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
15/03/2011 14:29

INICIAL: AUTUADA
26/01/2011 13:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2011

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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