02/09/2025 00:00

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/09/2025 23:59.
25/07/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 23:41

Juntada de manifestação
14/07/2025 09:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
09/07/2025 04:27

Publicado Sentença Tipo B em 09/07/2025.
09/07/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 16:46

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2025 16:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2025 16:46

Transitado em Julgado em 07/07/2025
07/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
07/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 16:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2025 16:46

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ELDIANE DE ARAUJO SILVA - CPF: *02.***.*71-37 (AUTOR)
07/07/2025 16:46

Homologada a Transação
01/07/2025 10:25

Conclusos para julgamento
22/06/2025 22:53

Juntada de manifestação
22/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 09/06/2025.
22/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
19/06/2025 22:32

Juntada de manifestação
05/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 20:34

Juntada de contestação
07/05/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:41

Juntada de manifestação
14/03/2025 00:06

Publicado Ato ordinatório em 14/03/2025.
14/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1000384-23.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ELDIANE DE ARAUJO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITORIA CONCEICAO BEZERRA DE CARVALHO PRUDENCIO - PA32695 e LUANE CARVALHO DE LIMA - PA34395 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, intime-se a parte autora para manifestação sobre a adesão ao procedimento do fluxo concentrado, no prazo de 15 dias, devendo em caso de aceite apresentar o formulário preenchido e os vídeos com a entrevista do autor e testemunha(s) sobre a atividade rural, no mesmo prazo.

Em caso positivo, deverá, no mesmo prazo, juntar ao feito o formulário previsto no artigo 1° e os documentos mencionados no artigo 2° da Portaria (documentos que indiquem o exercício da atividade rurícola, como aqueles constantes no artigo 116 da Instrução Normativa Presi/INSS n. 128/2022. e gravação de vídeo do depoimento pessoal da parte autora e de suas testemunhas).

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Caso a parte autora permaneça silente, o processo seguirá o fluxo ordinário .

Relembro que, em caso de não adesão ao fluxo concentrado, o tempo de tramitação deste processo será mais longo, em razão da necessidade da realização de mais atos e do tempo de tramitação do processo para envio para as fases seguintes.

Intimem-se.

Assinatura digital servidor
12/03/2025 09:45

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 03:26

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 03:26

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 03:26

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 03:26

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
24/01/2025 14:55

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 22:51

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 22:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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