16/07/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
16/07/2025 13:52

Juntada de Informação
15/07/2025 16:49

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:09

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:08

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:57

Juntada de outras peças
09/07/2025 03:38

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 20:49

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:59

Conclusos para despacho
02/07/2025 00:00

Juntada de apelação
01/07/2025 04:08

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/05/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 10:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/05/2025 10:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/05/2025 00:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 10:04

Juntada de outras peças
27/05/2025 22:23

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 14:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002735-48.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: J V ALVES DA SILVA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS e outros Destinatários: J V ALVES DA SILVA LTDA RENAN LEMOS VILLELA - (OAB: RS52572) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PALMAS, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
26/05/2025 18:20

Expedição de Mandado.
26/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:17

Juntada de Certidão
25/05/2025 22:42

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2025 22:42

Juntada de Certidão
25/05/2025 22:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2025 22:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2025 22:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2025 22:42

Julgado procedente o pedido
26/04/2025 14:52

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:37

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 17:19

Juntada de Informações prestadas
07/04/2025 18:07

Juntada de outras peças
07/04/2025 13:31

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:31

Juntada de Certidão
07/04/2025 03:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/04/2025 03:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 03:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/04/2025 03:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/04/2025 00:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:14

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS em 01/04/2025 23:59.
31/03/2025 09:57

Juntada de outras peças
31/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 17:11

Juntada de petição intercorrente
29/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2025 10:03

Juntada de outras peças
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1002735-48.2025.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: J V ALVES DA SILVA LTDA LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : LAYS NOLETO SILVA CRUZ AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1002735-48.2025.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe EXEQUENTE: IMPETRANTE: J V ALVES DA SILVA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: EXECUTADO: LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Decisão (id 2178366073).

ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 E 2022
27/03/2025 16:46

Expedição de Mandado.
27/03/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 21:08

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 21:08

Concedida a Medida Liminar
25/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
11/03/2025 01:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:14

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:50

Juntada de emenda à inicial
09/03/2025 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 00:32

Publicado Despacho em 07/03/2025.
07/03/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1002735-48.2025.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: J V ALVES DA SILVA LTDA LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS DESPACHO FASE DO PROCESSO 01.

O processo aguarda o despacho liminar.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02.

A petição inicial aponta créditos tributários lançados há menos de 90 dias. 03.

Determino a adoção das seguintes providências: (a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes aspectos: (a.1) articular causa de pedir com a correta identificação dos créditos tributários lançados e vencidos há mais de 90 (noventa) dias (fato gerador, tributo, data do lançamento, valor, nº do PAF etc).

A peça de ingresso aponta indevidamente créditos tributários constituídos há menos de 90 (noventa) dias; (a.2) formular pedidos certos e determinados (CPC, artigos 322 e 324), com a correta identificação dos créditos tributários objeto da lide (fato gerador, tributo, data do lançamento, valor, nº do PAF etc); (a.3) atribuir à causa valor que expresse os seu conteúdo econômico; (a.4) recolher as custas e comprovar nos autos; (a.5) comprovar que o advogado tem inscrição na OAB-TO ou que não patrocinou mais de 05 demandas no último ano (últlimos 12 meses) no Estado do Tocantins; (b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 04.

Palmas, 5 de março de 2025.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
05/03/2025 21:45

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 21:45

Juntada de Certidão
05/03/2025 21:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 21:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 17:34

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:33

Juntada de Certidão
05/03/2025 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
05/03/2025 17:05

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2025 15:16

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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