TRF1 - 0008916-90.2016.4.01.3300
1ª instância - 12ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 00:00
Intimação
DESPACHO INCLUIR UNIÃO (PFN) Intimem-se as partes do retorno dos autos do TRF da 1ª Região para requererem o que de direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Requerido o cumprimento de sentença, reclassifiquem-se os autos para cumprimento de sentença ou cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, conforme o caso, e remetam-se os autos à SEXEC para os demais encaminhamentos.
Datado e assinado eletronicamente -
26/06/2020 03:03
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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30/05/2017 16:25
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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30/05/2017 16:23
REMESSA ORDENADA: TRF
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25/04/2017 15:24
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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10/04/2017 17:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - SENTENÇA E ATO PZ ATÉ 02.05
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31/03/2017 19:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DIGITAL
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15/03/2017 18:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
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15/03/2017 18:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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17/01/2017 15:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
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17/01/2017 15:31
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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08/11/2016 15:51
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
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25/10/2016 17:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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25/10/2016 17:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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25/10/2016 15:39
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
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21/10/2016 16:29
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
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29/09/2016 10:13
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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29/09/2016 10:09
PARECER MPF: APRESENTADO
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14/09/2016 16:50
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
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14/09/2016 16:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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13/09/2016 16:07
Conclusos para decisão
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06/09/2016 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/09/2016 17:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DIGITAL
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25/08/2016 17:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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25/08/2016 17:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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24/08/2016 17:51
Conclusos para decisão
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24/08/2016 17:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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15/08/2016 18:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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10/08/2016 15:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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10/08/2016 15:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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09/08/2016 17:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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07/07/2016 17:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/06/2016 15:30
Conclusos para decisão
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21/06/2016 13:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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03/05/2016 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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26/04/2016 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - pz até 16/09
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20/04/2016 18:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 03 MANDADOS
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20/04/2016 17:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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13/04/2016 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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13/04/2016 15:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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13/04/2016 15:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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13/04/2016 15:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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13/04/2016 14:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
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08/04/2016 15:01
Conclusos para decisão
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08/04/2016 15:01
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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08/04/2016 14:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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18/03/2016 14:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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18/03/2016 14:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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18/03/2016 14:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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18/03/2016 14:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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16/03/2016 16:47
Conclusos para decisão
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16/03/2016 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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15/03/2016 16:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 15859932
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2016
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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