07/05/2025 08:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/05/2025 20:31

Juntada de Informação
06/05/2025 20:31

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de JOAO MAICKON LEMOS DE ARAUJO em 23/04/2025 23:59.
31/03/2025 16:51

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 09:16

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:21

Conhecido o recurso de JOAO MAICKON LEMOS DE ARAUJO - CPF: *66.***.*77-70 (APELANTE) e provido
19/03/2025 16:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/03/2025 16:37

Juntada de Voto
19/03/2025 08:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/03/2025 06:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 09:34

Juntada de Certidão
15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:34

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 09:39

Juntada de substabelecimento
10/03/2025 22:26

Juntada de Certidão
10/03/2025 22:26

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 07/03/2025.
07/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JOAO MAICKON LEMOS DE ARAUJO e Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: JOAO MAICKON LEMOS DE ARAUJO Advogados do(a) APELANTE: JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO - BA38609-A, ADENILDE GABRIEL DA SILVA - BA24326-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0002464-59.2019.4.01.3300 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-03-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
05/03/2025 23:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:42

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
29/01/2025 12:16

Conclusos ao revisor
29/01/2025 12:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/09/2024 11:56

Juntada de Certidão de inteiro teor
15/08/2024 12:30

Juntada de petição intercorrente
12/08/2024 11:15

Juntada de Certidão
12/08/2024 11:15

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/05/2023 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
18/11/2022 16:13

Conclusos para decisão
17/11/2022 19:30

Juntada de parecer
12/11/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 18:08

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 11:06

Juntada de Certidão
28/10/2022 16:18

Juntada de Certidão
28/10/2022 15:56

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:21

Juntada de Certidão
02/09/2022 14:07

Juntada de Certidão
29/08/2022 16:09

Juntada de Certidão
24/08/2022 16:55

Juntada de Certidão
24/08/2022 16:53

Juntada de Certidão
11/01/2022 10:36

Juntada de Certidão
06/12/2021 13:56

Juntada de Certidão
06/12/2021 13:32

Expedição de Carta precatória.
01/12/2021 12:17

Decorrido prazo de JOAO MAICKON LEMOS DE ARAUJO em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 11:42

Decorrido prazo de JOAO MAICKON LEMOS DE ARAUJO em 30/11/2021 23:59.
10/11/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 09:49

Juntada de petição intercorrente
06/11/2021 09:49

Conclusos para decisão
01/11/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
28/10/2021 17:49

Juntada de Informação de Prevenção
26/10/2021 11:47

Recebidos os autos
26/10/2021 11:47

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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