24/04/2025 16:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/04/2025 16:33

Juntada de Informação
24/04/2025 16:33

Transitado em Julgado em 22/04/2025
16/04/2025 00:08

Decorrido prazo de JONAS CARVALHO DOURADO em 15/04/2025 23:59.
24/03/2025 18:26

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:21

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:09

Conhecido o recurso de JONAS CARVALHO DOURADO - CPF: *20.***.*99-87 (APELANTE) e provido em parte
19/03/2025 16:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/03/2025 16:36

Juntada de Voto
19/03/2025 08:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/03/2025 06:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de JONAS CARVALHO DOURADO em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 20:15

Juntada de Certidão
07/03/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 07/03/2025.
07/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JONAS CARVALHO DOURADO e Ministério Público Federal (Procuradoria) APELANTE: JONAS CARVALHO DOURADO Advogado do(a) APELANTE: TULIO JORGE RIBEIRO DE MAGALHAES CHEGURY - TO1428-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0005817-51.2018.4.01.4300 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-03-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
05/03/2025 23:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:42

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
13/01/2025 11:04

Conclusos ao revisor
13/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2023 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/08/2021 20:17

Conclusos para decisão
20/08/2021 18:15

Juntada de parecer
18/08/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 14:58

Conclusos para decisão
15/08/2021 00:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
15/08/2021 00:22

Juntada de Informação de Prevenção
12/08/2021 14:55

Recebidos os autos
12/08/2021 14:55

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2021 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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