08/08/2025 00:16

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:39

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA PINTO em 27/06/2025 23:59.
24/06/2025 13:06

Publicado Sentença Tipo B em 03/06/2025.
24/06/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
03/06/2025 13:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
30/05/2025 12:29

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2025 12:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2025 12:29

Transitado em Julgado em 30/05/2025
30/05/2025 12:29

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 12:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2025 12:29

Concedida a gratuidade da justiça a MARLENE DA SILVA PINTO - CPF: *63.***.*52-63 (AUTOR)
30/05/2025 12:29

Homologada a Transação
12/05/2025 15:47

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:09

Juntada de manifestação
25/04/2025 10:04

Juntada de contestação
09/04/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:14

Decorrido prazo de MARLENE DA SILVA PINTO em 31/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:05

Publicado Ato ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1000212-81.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARLENE DA SILVA PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAMILA HOSANA DE MENEZES - PA24587 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, intime-se a parte autora para manifestação sobre a adesão ao procedimento do fluxo concentrado, no prazo de 15 dias, devendo em caso de aceite apresentar o formulário preenchido e os vídeos com a entrevista do autor e testemunha(s) sobre a atividade rural, no mesmo prazo.

Em caso positivo, deverá, no mesmo prazo, juntar ao feito o formulário previsto no artigo 1° e os documentos mencionados no artigo 2° da Portaria (documentos que indiquem o exercício da atividade rurícola, como aqueles constantes no artigo 116 da Instrução Normativa Presi/INSS n. 128/2022. e gravação de vídeo do depoimento pessoal da parte autora e de suas testemunhas).

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Caso a parte autora permaneça silente, o processo seguirá o fluxo ordinário .

Relembro que, em caso de não adesão ao fluxo concentrado, o tempo de tramitação deste processo será mais longo, em razão da necessidade da realização de mais atos e do tempo de tramitação do processo para envio para as fases seguintes.

Intimem-se.

Assinatura digital servidor
06/03/2025 11:44

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
23/01/2025 11:49

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2025 16:57

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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