10/03/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0019981-54.2008.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), PRESIDENTE DA PRIMEIRA CAMARA DO PRIMEIRO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO MIN DA FAZENDA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF1, com prazo de 15 (quinze) dias.

Já certificado o transito em julgado, id 2160529487, se nada for requerido, arquive-se definitivamente o processo.

BRASÍLIA/DF, na data da assinatura eletrônica.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
18/03/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
22/07/2009 14:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
20/07/2009 15:07

REMESSA ORDENADA: TRF
14/07/2009 15:07

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
14/07/2009 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2009 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/07/2009 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2009 08:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/06/2009 15:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/06/2009 15:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/05/2009 09:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/05/2009 08:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 82, DATA DA PUBLICACAO: 11/05/2009
05/05/2009 14:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 27, DIVULGACAO PREVISTA PARA 11/05/2009
02/04/2009 13:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/04/2009 13:52

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO
27/03/2009 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2009 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/03/2009 14:04

Conclusos para despacho
19/03/2009 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESCANINHO DE APELAÇÃO
16/03/2009 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/03/2009 13:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/03/2009 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2009 10:50

CARGA: RETIRADOS MPF - MALOTE PREPARADO PARA ENVIO 12.03.2009///PRAZO CONTADO A PARTIR DO ENVIO
10/03/2009 15:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/02/2009 10:23

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
12/02/2009 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PJ
12/02/2009 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.02
22/01/2009 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 N. 011, DATA DA PUBLICACAO: 22/01/2009
19/01/2009 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N. 04, DIVULGACAO PREVISTA PARA 21/01/2009
19/12/2008 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/12/2008 16:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
11/12/2008 18:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/12/2008 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2008 18:42

OFICIO EXPEDIDO
11/12/2008 18:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
11/12/2008 18:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA N° 828/2008
27/11/2008 15:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/11/2008 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2008 10:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/11/2008 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2008 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC. 7/8
24/11/2008 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2008 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/11/2008 10:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/11/2008 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2008 15:27

CARGA: RETIRADOS MPF
20/10/2008 11:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
20/10/2008 11:53

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
17/10/2008 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2008 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/10/2008 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/09/2008 09:24

CARGA: RETIRADOS MPF
22/09/2008 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/09/2008 15:20

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
22/09/2008 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2008 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.0
22/08/2008 17:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/08/2008 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/07/2008 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/07/2008 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2008 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESC.6
10/07/2008 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ DE 10/07/08, PAGS. 192/195
08/07/2008 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 43, PUBLICACAO PREVISTA PARA 10/07/08
04/07/2008 17:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/07/2008 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2008 17:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO N° 177/2008
25/06/2008 17:59

Conclusos para decisão
25/06/2008 15:26

INICIAL AUTUADA
25/06/2008 13:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/06/2008 14:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2008

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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