13/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019237-24.2022.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO - MA16377 e JOANA MARA GOMES PESSOA PRADO - MA8598 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PASTOS BONS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM PEDRO DE BARROS NETO - MA7923 Destinatários: MUNICIPIO DE PASTOS BONS JOAQUIM PEDRO DE BARROS NETO - (OAB: MA7923) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BALSAS, 12 de março de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA
17/02/2023 09:56

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 14:28

Conclusos para decisão
13/12/2022 19:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2022 19:27

Juntada de termo
05/10/2022 13:37

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 08:43

Conclusos para despacho
30/06/2022 14:35

Juntada de manifestação
21/06/2022 17:14

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2022 17:14

Juntada de Certidão
21/06/2022 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 17:14

Declarada incompetência
21/06/2022 17:14

Outras Decisões
08/06/2022 14:30

Conclusos para despacho
08/06/2022 14:21

Juntada de Certidão
27/04/2022 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJMA
27/04/2022 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
27/04/2022 14:28

Juntada de outras peças
27/04/2022 14:15

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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