11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 15ª VARA FEDERAL Juiz Titular : FRANCISCO CODEVILA Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir.

Secret. : LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 1064022-64.2023.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: DENUNCIADO: KEVLYN WILLIAN DE OLIVEIRA PINHEIRO, RICARDO MUNIZ DA SILVA Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: DANIEL GUIMARAES DOS SANTOS, PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE De ordem, informo que a audiência será realizada na 15ª Vara onde estará presente o Juiz Federal.

As partes, testemunhas, advogados públicos e privados e membros do Ministério Público Federal poderão optar pelo comparecimento presencial ou telepresencial, sendo dispensada a manifestação prévia sobre a forma que se dará o comparecimento.

A sala de audiência será acessível pelo link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWI5M2Q1MzctZGNlZi00YzExLTg2ZTktNjVlNjRlMGM2MjNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%227ff1e104-4e30-4337-9aca-90825e7e3591%22%7d OBSERVAÇÃO: Fica facultado o acesso ao TEAMS a partir de sua casa, com a advertência de que deverá comparecer ao prédio da Comarca de sua residência caso não tenha meios de acessar a plataforma teams.

ADVERTÊNCIA: Caso réu não compareça à audiência, o processo seguirá sem a sua presença nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal.

O não comparecimento das testemunhas poderá implicar na aplicação de multa de 01 (um) a 10 (dez) salários mínimos, CPP, art. 219, c.c 436, §2º.
01/07/2023 11:05

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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