12/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CLOVIS LOPES DA SILVA, JOANILA DA GRACA COSTA DE SOUZA, ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIXAS, JOSE REGGIANI, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA ALCANTARA AYRES - DF51494-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA ALCANTARA AYRES - DF51494-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA ALCANTARA AYRES - DF51494-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA ALCANTARA AYRES - DF51494-A, CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A APELADO: CLOVIS LOPES DA SILVA, JOANILA DA GRACA COSTA DE SOUZA, ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIXAS, JOSE REGGIANI, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogados do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A Advogado do(a) APELADO: CAROLINE DANTE RIBEIRO - DF31766-A O processo nº 0014019-55.2005.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2025 a 04-04-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
14/10/2022 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/10/2022 10:52

Conclusos para admissibilidade recursal
14/10/2022 10:46

Juntada de Certidão
14/10/2022 10:33

Juntada de Certidão
15/08/2022 15:40

Cancelada a conclusão
06/04/2021 02:46

Decorrido prazo de CLOVIS LOPES DA SILVA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:44

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIXAS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:44

Decorrido prazo de JOSE REGGIANI em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 02:41

Decorrido prazo de JOANILA DA GRACA COSTA DE SOUZA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:48

Decorrido prazo de CLOVIS LOPES DA SILVA em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:47

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIXAS em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:47

Decorrido prazo de JOSE REGGIANI em 05/04/2021 23:59.
06/04/2021 01:45

Decorrido prazo de JOANILA DA GRACA COSTA DE SOUZA em 05/04/2021 23:59.
02/02/2021 09:33

Conclusos para decisão
02/02/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 00:45

Juntada de manifestação
19/12/2020 17:45

Juntada de Certidão de processo migrado
19/12/2020 17:45

Juntada de volume
19/12/2020 17:30

Juntada de volume
19/12/2020 17:30

Juntada de volume
19/12/2020 17:30

Juntada de volume
19/12/2020 17:30

Juntada de volume
19/12/2020 17:30

Juntada de volume
19/12/2020 17:30

Juntada de volume
23/10/2020 16:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/10/2020 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/10/2020 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/10/2020 15:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
06/10/2020 14:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 16 - G
20/04/2020 01:21

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
17/03/2020 14:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/03/2020 07:58

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA
11/03/2020 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867903 RECURSO ESPECIAL
10/03/2020 13:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - E
18/02/2020 17:11

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/02/2020 08:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
24/01/2020 17:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
24/01/2020 11:24

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAROLINE DANTE RIBEIRO - CÓPIA
24/01/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/01/2020 ) CTUR8
22/01/2020 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020. Nº de folhas do processo: 476. Destino: ARM.27 - A
17/12/2019 12:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
16/12/2019 08:57

PROCESSO REMETIDO
13/12/2019 10:50

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM - DISPONIBILIZADA EM 12/12/2019 - PÁG 2070/2115
02/12/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/11/2019 12:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 20/11/2019 (PÁG 881/911)
19/11/2019 12:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2019
06/11/2019 11:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
05/11/2019 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
05/11/2019 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4829248 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
05/11/2019 13:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - H
29/10/2019 14:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
29/10/2019 08:22

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
28/10/2019 14:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809617 EMBARGOS DE DECLARACAO
28/10/2019 14:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4807051 EMBARGOS DE DECLARACAO
24/10/2019 15:39

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
25/09/2019 18:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOSE REGGIANI
23/09/2019 11:47

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAROLINE DANTE RIBEIRO - CARGA
20/09/2019 18:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
20/09/2019 15:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CLOVIS LOPES DA SILVA
20/09/2019 10:41

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - IVO EVANGELISTA DE AVILA - CÓPIA
20/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2019 (DISPONIBILIZADO NO DIA 19/09/2019)
18/09/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/09/2019. Nº de folhas do processo: 448. Destino: 21-F
13/09/2019 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
12/09/2019 16:00

PROCESSO REMETIDO
10/09/2019 17:03

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 09/09/2019 - (PÁG 1593/1631
02/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - dos Autores e da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à Remessa Necessária
22/08/2019 12:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2019 - DISPONIBILIZADA EM 21/08/2019 - PÁG 993/1020
20/08/2019 13:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/09/2019
09/05/2018 12:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
02/05/2018 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:44

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
03/02/2015 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
29/01/2015 13:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
08/01/2015 12:47

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº1179/2014.
19/12/2014 13:08

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201401179 para CAROLINE DANTE RIBEIRO
15/12/2014 18:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3529647 PETIÇÃO
11/12/2014 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 09/C
11/12/2014 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
10/12/2014 18:40

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/03/2014 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
06/03/2014 20:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
06/03/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2014

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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