TRF1 - 1000556-62.2025.4.01.3906

1ª instância - Paragominas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO DE OLIVEIRA

CPF *38.***.*00-40

Advogados

FRANCISCA PACHECO VIEIRA

OAB: 22726/PA

CPF *58.***.*60-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 12:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 08/09/2025 12:20

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 00:05

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.

  • 22/07/2025 02:46

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 00:37

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA em 21/07/2025 23:59.

  • 19/07/2025 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.

  • 19/07/2025 00:02

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.

  • 18/07/2025 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

  • 11/07/2025 07:31

    Publicado Intimação polo ativo em 11/07/2025.

  • 11/07/2025 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

  • 09/07/2025 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2025 08:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 09/07/2025 08:17

    Expedição de Documento RPV.

  • 07/07/2025 00:12

    Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2025.

  • 02/07/2025 07:50

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 01/07/2025 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 27/06/2025 13:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2025 13:24

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 27/06/2025 13:24

    Transitado em Julgado em 27/06/2025

  • 27/06/2025 13:24

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 13:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2025 13:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2025 13:24

    Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*00-40 (AUTOR)

  • 27/06/2025 13:24

    Homologada a Transação

  • 28/05/2025 16:50

    Juntada de manifestação

  • 25/05/2025 22:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2025 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2025 01:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.

  • 05/04/2025 00:21

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

  • 19/03/2025 11:50

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/03/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 00:29

    Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente

  • 18/03/2025 08:30

    Juntada de Informação

  • 15/03/2025 20:24

    Publicado Ato ordinatório em 14/03/2025.

  • 15/03/2025 20:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025

  • 14/03/2025 17:39

    Juntada de outras peças

  • 14/03/2025 16:41

    Juntada de outras peças

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    #{parametroUtil.getParametro('brasao64')} PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL #{processoTrfHome.instance.jurisdicao} #{authenticator.getLocalizacaoFisicaAtual()} PROCESSO: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} CLASSE: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{formatadorListaUtils.setLista(processoTrfHome.instance.getListaPartePrincipal('A')).setModelo(':nome').setLimite(1, ' e outros').setAtributo('nome', 'pessoa').setPreTexto('POLO ATIVO: ', false).setPosTexto(' ')}#{formatadorListaUtils.setLista(processoTrfHome.instance.getListaAdvogadosPoloAtivo()).setModelo(':nome - :oabAdvogado').setAtributo('nome', 'pessoa').setAtributo('oabAdvogado', 'pessoa.pessoaAdvogado.oabFormatado').setFiltroAnd().addEquals('inSituacao.label', 'Ativo').endFiltro().setSeparador(', ', ' e ').setPreTexto('REPRESENTANTES POLO ATIVO: ', false).setPosTexto(' ')}#{formatadorListaUtils.setLista(processoTrfHome.instance.getListaPartePrincipal('P')).setModelo(':nome').setLimite(1, ' e outros').setAtributo('nome', 'pessoa').setPreTexto('POLO PASSIVO: ').setPosTexto(' ')}#{formatadorListaUtils.setLista(processoTrfHome.instance.getListaAdvogadosPoloPassivo()).setModelo(':nome - :oabAdvogado').setAtributo('nome', 'pessoa').setAtributo('oabAdvogado', 'pessoa.pessoaAdvogado.oabFormatado').setFiltroAnd().addEquals('inSituacao.label', 'Ativo').endFiltro().setSeparador(', ', ' e ').setPreTexto('REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ', false).setPosTexto(' ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 e a recomendação CJF nº 1 de 02/2025 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, INTIME-SE a parte autora para, em 15 dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à Instrução Concentrada.

    Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do depoimento pessoal da parte e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário.

    Nos termos do art. 5º da Recomendação CJF 01/2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, cabendo à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 4º da mesma Recomendação.

    O fluxo da Instrução Concentrada permite maior celeridade processual, permitindo, inclusive, o incremento do índice de conciliação, com ganhos de escala para todos os envolvidos.

    Caso a parte autora manifeste expressa adesão ao negócio jurídico processual denominado de Instrução Concentrada, consoante previsto na Recomendação CJF 01/2025, ficará dispensada a produção de prova oral em audiência. À secretaria para marcação de perícia médica.

    Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Intimem-se.

    Paragominas, data da assinatura.

    Assinatura digital servidor(a)

  • 12/03/2025 12:54

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 12:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/03/2025 12:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/03/2025 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 00:27

    Decorrido prazo de RAIMUNDO DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 00:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 11:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/02/2025 11:13

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2025 11:13

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 10/02/2025 11:13

    Concedida a gratuidade da justiça a RAIMUNDO DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*00-40 (AUTOR)

  • 04/02/2025 11:22

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2025 03:57

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 01/02/2025 03:57

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 01/02/2025 03:57

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 01/02/2025 03:57

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 01/02/2025 03:57

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 01/02/2025 03:57

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 31/01/2025 08:45

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA

  • 31/01/2025 08:45

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 30/01/2025 16:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/01/2025 16:01

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 16:01

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/01/2025 16:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Termo de acordo • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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