04/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido
26/08/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2025 12:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
31/07/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 31/07/2025.
31/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2025 07:20

Conclusos para julgamento
04/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ANA VITORIA RODRIGUES SILVA LOPES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:02

Decorrido prazo de ANA VITORIA RODRIGUES SILVA LOPES em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Processo 1006480-23.2021.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO (Portaria TR/SJDF 1/2024) Intime(m)-se o(a,s) parte(s) para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste(m) a concordância ou não acerca da distribuição do processo para julgamento pelo Juízo 4.0 e pelo rito do Juízo 100% digital, conforme instituído pela Portaria Presi 1.199/2023 e nos termos do que dispõe o art. 6º da referida Portaria: Art. 6º A eventual recusa das partes à redistribuição deverá ser fundamentada e poderá ser impugnada na primeira manifestação seguinte à remessa do processo para a Turma 4.0, e sua admissibilidade será restrita, na forma do § 3º. [...] § 3º Não será admitida recusa das partes à redistribuição às Turmas 4.0 de processos que: I – abranjam temas repetitivos ou direitos individuais homogêneos; II – envolvam questões afetadas por precedentes obrigatórios, em especial, os aplicáveis ao microssistema processual em referência e os definidos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; III – estejam em situação de descumprimento de metas nacionais do Poder Judiciário; IV – tenham sido originalmente distribuídos à relatoria que se encontra com elevado prazo para inclusão de processos em pauta de julgamento.

Brasília, 17 de março de 2025.

Francisco Flávio Santos Leal Técnico Judiciário mat.

DF1332603
18/03/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 10:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 11:41

Recebidos os autos
17/03/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
17/03/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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