27/08/2025 11:34

Juntada de manifestação
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação polo ativo em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
23/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/08/2025 13:42

Expedição de Documento RPV.
25/07/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 12:06

Juntada de manifestação
30/06/2025 09:45

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 09:45

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 09:45

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 09:45

Homologada a Transação
26/06/2025 14:43

Conclusos para julgamento
23/06/2025 09:30

Juntada de manifestação
20/06/2025 08:32

Publicado Intimação em 05/06/2025.
20/06/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
03/06/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:08

Juntada de contestação
03/04/2025 19:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:55

Juntada de manifestação
17/03/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 17/03/2025.
15/03/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1001685-11.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIENE SILVA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ MARTA TEIXEIRA ALVES - PA30548 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO ADEQUAÇÃO AO FLUXO CONCENTRADO De ordem, comunico que, em 09/08/24, a Justiça Federal em Castanhal aderiu ao Fluxo Concentrado de Processos do INSS, mediante Portaria Conjunta n. 3/2024, disponível para consulta pelo link https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-castanhal/secao-fluxo-concentrado-jef.

Nesse fluxo, em suma, o INSS renuncia ao direito de fazer perguntas às testemunhas e à parte autora, desde que os advogados instruam o processo com o vídeo das respectivas inquirições, que podem ser feitas em seus escritórios, e façam aos ouvidos as perguntas mínimas listadas no termo de acordo.

Além de não prejudicar a produção de prova da parte autora, que permanece livre para arrolar e ouvir as testemunhas que desejar, o referido processo acelera a instrução processual, pois permite que o advogado ouça a parte e as testemunhas conforme sua própria agenda de disponibilidade, ao passo que possibilita que o INSS ofereça desde logo a proposta de acordo, se houver.

Não havendo a proposta de acordo, a contestação deverá ser apresentada pelo réu, e o processo segue para julgamento do magistrado.

Dessa feita, considerando que o presente processo se qualifica para o fluxo concentrado, restam desmarcadas as audiências previamente agendadas e abre-se prazo de 30 dias para que o autor junte aos autos do processo o vídeo com a oitiva das testemunhas e das partes e demais documentos referentes ao acordo (disponível no link https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-castanhal/secao-fluxo-concentrado-jef).

Nos termos da respectiva portaria, o advogado deverá se atentar para os seguintes aspectos, preenchendo os formulários respectivos: (a) Preenchimento dos formulários adequados (disponíveis no link https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-castanhal/secao-fluxo-concentrado-jef). (b) Juntada de documentos de qualificação da parte, procuração e contrato de honorários em documentos separados, devidamente identificados no PJE (c) Juntada dos áudios e vídeos das testemunhas e partes, devidamente qualificadas. (c) Pedido de retenção de honorários em CNPJ ou CPF em caso de procedência/acordo.

Fica esclarecido à parte autora, nos termos do art. 7º da referida Portaria, que eventual não adesão ao Fluxo Concentrado deverá ser devidamente fundamentada.

A ausência de fundamentação será tida por desinteresse na produção de prova oral.

Depois do prazo para adequação, o processo será encaminhado para intimação/citação e manifestação do INSS em 30 dias.

Havendo proposta de acordo, será a parte autora intimada para manifestação, no prazo de 05 dias.

Após decurso dos prazos, os autos serão conclusos para sentença.

Castanhal-PA. (documento datado e assinado eletronicamente)
13/03/2025 11:26

Juntada de Certidão
13/03/2025 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 11:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
05/03/2025 09:53

Juntada de Informação de Prevenção
28/02/2025 05:05

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 05:05

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 05:05

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2025 05:05

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 11:52

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
20/02/2025 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000846-77.2025.4.01.3906

Maria Vanessa Nunes Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Everton Mateus Cruz de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 1000118-08.2017.4.01.4200

Maria do Perpetuo Ferreira da Fonseca

Uniao Federal

Advogado: Velci Jose da Silva Neckel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2017 17:23

Exibir Processo

Processo nº 1001310-10.2025.4.01.3904

Maria Natalia dos Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Messias Rodrigues da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1020223-44.2018.4.01.3400

Exportadora de Cafe Guaxupe LTDA

Fazenda Nacional - Uniao Federal

Advogado: Pedro Henrique Campos Queiroga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/09/2018 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1086918-04.2023.4.01.3400

Lais Kuhin Muricy

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Christiano Carvalho Dias Bello

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2023 11:12

Exibir Processo