12/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA Advogados do(a) APELANTE: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-S, PAULO RENATO CERUTTI - ES8796-A, CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS COLNAGO - ES11113, CARLA MARIA DUNLEY SANSEVERINO - DF17565, MARCO ANDRE DUNLEY GOMES - RJ57234-A, PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA - ES15340-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1020223-44.2018.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2025 a 04-04-2025 Horário: 08:00 Local: sesão virtual - sala vice-presidência - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
19/10/2022 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2022 11:42

Juntada de Certidão de julgamento
27/09/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 19:20

Incluído em pauta para 18/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
29/04/2022 10:43

Conclusos para decisão
29/04/2022 09:50

Juntada de impugnação
28/04/2022 00:43

Decorrido prazo de EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA em 27/04/2022 23:59.
11/04/2022 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 15:27

Juntada de embargos de declaração
21/03/2022 18:49

Juntada de petição intercorrente
21/03/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 09:29

Juntada de Certidão
21/03/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2022 19:48

Prejudicado o recurso
19/03/2022 19:48

Conhecido o recurso de EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-04 (APELANTE) e provido
16/03/2022 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2022 19:13

Juntada de Certidão de julgamento
25/02/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 16:16

Incluído em pauta para 15/03/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
07/02/2022 08:13

Conclusos para decisão
05/02/2022 03:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/02/2022 23:59.
29/01/2022 01:25

Decorrido prazo de EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA em 28/01/2022 23:59.
16/12/2021 09:58

Juntada de manifestação
16/12/2021 09:54

Juntada de embargos de declaração
16/12/2021 09:49

Juntada de contrarrazões
09/12/2021 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2021 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/12/2021 18:44

Juntada de embargos de declaração
03/12/2021 15:24

Juntada de embargos de declaração
29/11/2021 12:36

Juntada de petição intercorrente
26/11/2021 07:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 07:38

Juntada de Certidão
26/11/2021 07:38

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 07:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 19:53

Conhecido o recurso de EXPORTADORA DE CAFE GUAXUPE LTDA - CNPJ: 20.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
17/11/2021 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2021 16:43

Juntada de Certidão de julgamento
27/10/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 16:54

Incluído em pauta para 16/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
22/10/2021 15:07

Juntada de Certidão
27/09/2021 11:11

Juntada de petição intercorrente
10/05/2021 11:35

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 13:11

Conclusos para decisão
06/04/2021 12:52

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
06/04/2021 12:52

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2021 22:03

Recebidos os autos
24/02/2021 22:03

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2021 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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