08/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/09/2025 14:08

Expedição de Documento RPV.
15/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/08/2025 23:59.
28/06/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
05/06/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:55

Juntada de manifestação
23/05/2025 12:59

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 12:59

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 12:59

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 12:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 12:59

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELINA OLIVEIRA CHAVES - CPF: *03.***.*84-07 (AUTOR)
23/05/2025 12:59

Homologada a Transação
12/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000294-15.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCELINA OLIVEIRA CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DO NASCIMENTO VALE - PA32497 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MARCELINA OLIVEIRA CHAVES ROBERTO DO NASCIMENTO VALE - (OAB: PA32497) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PARAGOMINAS, 9 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
09/05/2025 09:43

Conclusos para julgamento
09/05/2025 09:42

Juntada de manifestação
09/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 12:56

Juntada de contestação
15/04/2025 11:18

Juntada de Certidão
15/04/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:25

Juntada de manifestação
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1000294-15.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCELINA OLIVEIRA CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DO NASCIMENTO VALE - PA32497 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, intime-se a parte autora para manifestação sobre a adesão ao procedimento do fluxo concentrado, no prazo de 15 dias, devendo em caso de aceite apresentar o formulário preenchido e os vídeos com a entrevista do autor e testemunha(s) sobre a atividade rural, no mesmo prazo.

Em caso positivo, deverá, no mesmo prazo, juntar ao feito o formulário previsto no artigo 1° e os documentos mencionados no artigo 2° da Portaria (documentos que indiquem o exercício da atividade rurícola, como aqueles constantes no artigo 116 da Instrução Normativa Presi/INSS n. 128/2022. e gravação de vídeo do depoimento pessoal da parte autora e de suas testemunhas).

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Caso a parte autora permaneça silente, o processo seguirá o fluxo ordinário .

Relembro que, em caso de não adesão ao fluxo concentrado, o tempo de tramitação deste processo será mais longo, em razão da necessidade da realização de mais atos e do tempo de tramitação do processo para envio para as fases seguintes.

Intimem-se.

Assinatura digital servidor
10/03/2025 14:18

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 14:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 04:58

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 04:58

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 04:58

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 04:58

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
23/01/2025 14:50

Juntada de Informação de Prevenção
18/01/2025 13:03

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2025 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2025 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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