TRF1 - 0005555-62.2012.4.01.3605
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Desembargadora Federal Daniele Maranhao Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: MARCO ANTONIO SALAMONI Advogado do(a) EMBARGANTE: PEDRO HENRIQUE GONCALVES - MT11999-A EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 0005555-62.2012.4.01.3605 (EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/04/2025 a 15-04-2025 Horário: 08:00 Local: virtual 2ª Seção - - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.
A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.
O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.
Parágrafo Único.
As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual. -
22/09/2022 09:21
Juntada de Certidão
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23/02/2022 17:53
Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
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23/02/2022 13:35
Conclusos para decisão
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22/02/2022 04:17
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/02/2022 23:59.
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22/02/2022 02:37
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SALAMONI em 21/02/2022 23:59.
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14/01/2022 14:05
Juntada de petição intercorrente
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06/01/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
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06/01/2022 13:00
Juntada de Certidão de processo migrado
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06/01/2022 13:00
Juntada de volume
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06/01/2022 12:57
Juntada de apenso
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06/01/2022 12:56
Juntada de documentos diversos migração
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06/01/2022 12:55
Juntada de documentos diversos migração
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06/01/2022 12:55
Juntada de documentos diversos migração
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06/01/2022 12:55
Juntada de documentos diversos migração
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21/10/2021 15:07
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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21/10/2021 15:00
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
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21/10/2021 14:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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21/10/2021 14:00
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
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27/07/2021 14:53
CONCLUSÃO PARA REVISÃO
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27/07/2021 14:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
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23/07/2021 14:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
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12/03/2021 15:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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12/03/2021 15:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
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05/03/2021 18:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
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05/03/2021 18:42
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARLLON SOUSA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
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05/03/2021 15:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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05/03/2021 14:54
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
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25/09/2018 11:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/09/2018 11:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
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24/09/2018 19:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
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24/09/2018 19:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4578392 PARECER (DO MPF)
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24/09/2018 11:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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26/07/2018 18:30
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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26/07/2018 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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