12/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO), COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO, ESTREITO ENERGIA S.A., INTERCEMENT BRASIL S.A., VALE S.A.

Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049-A EMBARGADO: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE ARAGUAINA - TO, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1007443-53.2019.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/04/2025 a 15-04-2025 Horário: 08:00 Local: virtual 2ª Seção - - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 5(cinco)dias, A Sessão virtual de julgamento no Pje foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: ART. 6, § 1º.

A sustentação oral pelo advogado, na sessão virtual no Pje, quando solicitada e cabível, deverá ser encartada no processo via vídeo e comunicado via e-mail, a Coordenadoria processante, em até 48h(quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo Pje, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual a qualquer tempo, enquanto não encerrada.

O processo destacado a pedido de membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo.

Parágrafo Único.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial com suporte em video, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail([email protected]), Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência, em até 48h antes do dia do início da sessão virtual.
18/11/2022 18:00

Conclusos para decisão
18/11/2022 17:59

Juntada de Certidão
17/11/2022 16:41

Juntada de contrarrazões
04/11/2022 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2022 15:38

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/11/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 15:52

Conclusos para decisão
31/05/2022 15:52

Juntada de Certidão
28/05/2022 02:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/05/2022 23:59.
07/05/2022 01:29

Decorrido prazo de CERAMICA CERMAR LTDA - ME em 06/05/2022 23:59.
06/05/2022 00:53

Decorrido prazo de VALE S.A. em 05/05/2022 23:59.
18/04/2022 18:37

Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 16:21

Juntada de petição intercorrente
31/03/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 14:56

Juntada de Certidão
31/03/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 09:25

Denegada a Segurança a COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (IMPETRANTE)
18/03/2022 18:09

Documento entregue
18/03/2022 18:09

Expedição de Comunicação entre instâncias.
18/03/2022 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2022 09:54

Juntada de Certidão de julgamento
21/02/2022 10:56

Deliberado em Sessão - Adiado
18/01/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 15:44

Incluído em pauta para 16/02/2022 14:00:00 Plenário 2ª Seção.
10/02/2020 18:44

Conclusos para decisão
10/02/2020 18:43

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
04/12/2019 23:45

Decorrido prazo de CERAMICA CERMAR LTDA - ME em 25/11/2019 23:59:59.
16/10/2019 09:14

Expedição de Comunicação via sistema.
15/10/2019 16:42

Juntada de Parecer
30/09/2019 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2019 15:13

Juntada de petição intercorrente
11/09/2019 17:38

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2019 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 13:13

Conclusos para decisão
15/04/2019 16:21

Juntada de agravo interno
03/04/2019 16:35

Juntada de Parecer
01/04/2019 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.
01/04/2019 18:08

Juntada de Certidão
19/03/2019 18:00

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2019 17:44

Juntada de Certidão
19/03/2019 09:46

Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2019 18:42

Conclusos para decisão
12/03/2019 18:42

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
12/03/2019 18:42

Juntada de Informação de Prevenção.
12/03/2019 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
12/03/2019 18:42

Juntada de Certidão de Redistribuição.
12/03/2019 17:44

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2019 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2019

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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