21/08/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/08/2025 23:59.
22/07/2025 04:04

Decorrido prazo de JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:12

Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2025.
02/07/2025 20:09

Juntada de cumprimento de sentença
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 13:33

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 13:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 13:33

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 13:33

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *17.***.*34-42 (AUTOR)
27/06/2025 13:33

Homologada a Transação
12/06/2025 14:00

Conclusos para julgamento
12/06/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:31

Juntada de manifestação
30/05/2025 19:46

Juntada de contestação
10/04/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:14

Juntada de manifestação
14/03/2025 18:35

Publicado Ato ordinatório em 14/03/2025.
14/03/2025 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1000308-96.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSIANE RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARBARA HOSANA BIASI - PA32120 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM(a) Juiz(a) Federal desta Subseção Judiciária, em conformidade com o Provimento COGER – TRF1ª Região nº 10126799/2020 e Portaria n. 02/2023-GABJU/SJPA/PGN, baseado no art. 203 do CPC, considerando a PORTARIA GABJU SJPA-PGN-DISUB 04/2024 que institucionalizou o fluxo processual concentrado nos processos em que haja controvérsia sobre a qualidade de segurado especial referente aos benefícios de salário maternidade, aposentadoria rural, aposentadoria híbrida, pensão por morte e benefício por incapacidade, intime-se a parte autora para manifestação sobre a adesão ao procedimento do fluxo concentrado, no prazo de 15 dias, devendo em caso de aceite apresentar o formulário preenchido e os vídeos com a entrevista do autor e testemunha(s) sobre a atividade rural, no mesmo prazo.

Em caso positivo, deverá, no mesmo prazo, juntar ao feito o formulário previsto no artigo 1° e os documentos mencionados no artigo 2° da Portaria (documentos que indiquem o exercício da atividade rurícola, como aqueles constantes no artigo 116 da Instrução Normativa Presi/INSS n. 128/2022. e gravação de vídeo do depoimento pessoal da parte autora e de suas testemunhas).

Para obter a portaria e os formulários acesse: https://www.trf1.jus.br/sjpa/subsecao-judiciaria-de-paragominas/fluxo-concentrado-jef Caso a parte autora permaneça silente, o processo seguirá o fluxo ordinário.

Devendo apresentar no prazo de 15 dias, documentos que consubstanciem início de prova material, (art. 320 do CPC/2015), comprovante de endereço residencial em nome próprio ou declaração de endereço, se reside em imóvel de terceiros, devidamente assinada pelo titular da residência, conforme art. 1º da lei 7115/1983 ou cadastro único atualizado, sob pena de indeferimento da inicial em razão da ausência de documento indispensável à propositura da ação, nos termos do artigo 321, do CPC/2015.

Relembro que, em caso de não adesão ao fluxo concentrado, o tempo de tramitação deste processo será mais longo, em razão da necessidade da realização de mais atos e do tempo de tramitação do processo para envio para as fases seguintes.

Intimem-se.

Assinatura digital servidor
12/03/2025 13:16

Juntada de Certidão
12/03/2025 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
24/01/2025 14:47

Juntada de Informação de Prevenção
20/01/2025 09:29

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2025 09:29

Juntada de Certidão
20/01/2025 09:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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