TRF1 - 1068765-25.2020.4.01.3400
1ª instância - 15ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 09:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
20/03/2025 09:16
Juntada de Informação
-
20/03/2025 09:16
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 16:30, 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
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20/03/2025 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 08:15
Processo devolvido à Secretaria
-
20/03/2025 08:15
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2025 14:28
Conclusos para despacho
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18/03/2025 16:03
Juntada de petição intercorrente
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14/03/2025 00:10
Publicado Intimação polo passivo em 14/03/2025.
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14/03/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
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13/03/2025 10:44
Juntada de petição intercorrente
-
13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 15ª VARA FEDERAL Juiz Titular : FRANCISCO CODEVILA Juiz Substituto : FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA Dir.
Secret. : LADINILSON DE OLIVEIRA CARVALHO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1068765-25.2020.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU: DENUNCIADO: DENIS DA MATA OLIVEIRA Advogado do(a) REU: Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO COSTA BUENO O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Por todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar DENIS DA MATA OLIVEIRA pela prática do crime previsto no art. 140, §3º, do Código Penal.
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado, com relação do crime de ameaça, com fulcro no artigo 107, IV do Código Penal.". -
12/03/2025 13:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/03/2025 13:28
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/03/2025 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/03/2025 13:27
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2025 16:19
Processo devolvido à Secretaria
-
11/03/2025 16:19
Julgado procedente o pedido
-
04/11/2024 11:53
Conclusos para julgamento
-
04/11/2024 10:13
Juntada de Certidão
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31/10/2024 07:28
Processo devolvido à Secretaria
-
31/10/2024 07:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 16:46
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
22/10/2024 22:13
Juntada de petição intercorrente
-
09/09/2024 13:51
Conclusos para julgamento
-
06/09/2024 16:20
Juntada de alegações/razões finais
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15/08/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 01:56
Decorrido prazo de DENIS DA MATA OLIVEIRA em 15/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 01:05
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/07/2024 23:59.
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11/07/2024 15:14
Juntada de alegações/razões finais
-
09/07/2024 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/07/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 14:44
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 16:30, 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
09/07/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2024 00:22
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/07/2024 23:59.
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05/07/2024 15:22
Juntada de Ata de audiência
-
04/07/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 14:23
Juntada de petição intercorrente
-
28/06/2024 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/06/2024 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/06/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 01:23
Decorrido prazo de DENIS DA MATA OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.
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01/05/2024 00:31
Decorrido prazo de DENIS DA MATA OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.
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26/04/2024 14:05
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/04/2024 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 14:05
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/04/2024 14:05
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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25/04/2024 00:14
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 17:35
Juntada de petição intercorrente
-
18/04/2024 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/04/2024 11:43
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/04/2024 11:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/04/2024 11:40
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 16:30, 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
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10/03/2024 14:42
Processo devolvido à Secretaria
-
10/03/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 02:52
Decorrido prazo de DENIS DA MATA OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 00:56
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 00:56
Decorrido prazo de DENIS DA MATA OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 14:12
Conclusos para decisão
-
30/01/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 10:24
Juntada de parecer
-
30/01/2024 01:17
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/01/2024 12:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/01/2024 12:52
Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 15:30, 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
26/01/2024 16:44
Processo devolvido à Secretaria
-
26/01/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 14:06
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
24/01/2024 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/01/2024 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/01/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 14:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2024 14:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/01/2024 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2023 11:59
Expedição de Mandado.
-
14/12/2023 11:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/12/2023 11:43
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/11/2023 00:30
Decorrido prazo de DENIS DA MATA OLIVEIRA em 06/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:21
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 07:32
Juntada de petição intercorrente
-
18/10/2023 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2023 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2023 11:55
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2023 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2023 11:45
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 15:30, 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
03/10/2023 01:05
Decorrido prazo de DENIS DA MATA OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
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22/09/2023 15:29
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2022 15:30, 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
22/09/2023 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 08:23
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/07/2023 16:37
Processo devolvido à Secretaria
-
20/07/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 21:31
Conclusos para decisão
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05/07/2023 08:46
Decorrido prazo de DENIS DA MATA OLIVEIRA em 04/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 11:22
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/07/2022 15:30, 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
04/07/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 04:48
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/06/2023 23:59.
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27/06/2023 03:50
Decorrido prazo de DENIS DA MATA OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 17:12
Juntada de petição intercorrente
-
19/06/2023 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/06/2023 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/06/2023 01:08
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 11:59
Juntada de Ata de audiência
-
15/06/2023 11:59
Juntada de Ata de audiência
-
14/06/2023 10:22
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
11/06/2023 12:04
Juntada de petição intercorrente
-
10/06/2023 07:46
Juntada de petição intercorrente
-
09/06/2023 16:53
Juntada de petição intercorrente
-
09/06/2023 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2023 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/06/2023 15:54
Processo devolvido à Secretaria
-
08/06/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 11:58
Juntada de petição intercorrente
-
11/04/2023 04:01
Decorrido prazo de DENIS DA MATA OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.
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28/03/2023 15:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2023 15:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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28/03/2023 02:21
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ em 27/03/2023 23:59.
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28/03/2023 02:06
Decorrido prazo de DENIS DA MATA OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 02:01
Decorrido prazo de DENIS DA MATA OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
-
25/03/2023 01:29
Decorrido prazo de SEBASTIAO WILLIAM DA SILVA em 24/03/2023 23:59.
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23/03/2023 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/03/2023 22:10
Processo devolvido à Secretaria
-
22/03/2023 22:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 10:57
Conclusos para despacho
-
22/03/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 09:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/03/2023 09:07
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
21/03/2023 02:09
Decorrido prazo de TAMARA TASSILA DE OLIVEIRA BEZERRA em 20/03/2023 23:59.
-
20/03/2023 22:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2023 22:45
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
20/03/2023 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2023 11:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/03/2023 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2023 16:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/03/2023 01:19
Decorrido prazo de REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA-UNB em 14/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2023 04:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 16:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2023 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2023 16:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2023 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2023 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2023 10:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
10/03/2023 19:29
Juntada de petição intercorrente
-
09/03/2023 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/03/2023 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/03/2023 15:20
Processo devolvido à Secretaria
-
08/03/2023 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/03/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 13:03
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 12:58
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 12:56
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 12:54
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 12:47
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 12:44
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/03/2023 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/03/2023 12:40
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 16:30, 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
03/10/2022 09:43
Processo devolvido à Secretaria
-
03/10/2022 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 11:09
Conclusos para decisão
-
09/08/2022 11:08
Juntada de Certidão
-
06/08/2022 01:50
Decorrido prazo de DENIS DA MATA OLIVEIRA em 05/08/2022 23:59.
-
01/08/2022 11:57
Juntada de petição intercorrente
-
28/07/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 00:51
Decorrido prazo de DENIS DA MATA OLIVEIRA em 27/07/2022 23:59.
-
28/07/2022 00:51
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 18:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2022 18:02
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2022 18:02
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 04:22
Decorrido prazo de TAMARA TASSILA DE OLIVEIRA BEZERRA em 16/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 00:57
Decorrido prazo de Reitor da Universidade de Brasília em 13/05/2022 23:59.
-
10/05/2022 18:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2022 18:16
Juntada de diligência
-
07/05/2022 12:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2022 12:33
Juntada de diligência
-
05/05/2022 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/05/2022 10:08
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2022 19:23
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 19:23
Expedição de Mandado.
-
03/05/2022 16:03
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 03:55
Decorrido prazo de DENIS DA MATA OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 11:39
Decorrido prazo de SEBASTIAO WILLIAM DA SILVA em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 11:22
Decorrido prazo de DEMETRIO ANTONIO DA SILVA FILHO em 11/04/2022 23:59.
-
11/04/2022 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2022 10:20
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
05/04/2022 19:36
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2022 15:58
Juntada de diligência
-
04/04/2022 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2022 14:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2022 14:37
Juntada de diligência
-
04/04/2022 14:34
Juntada de diligência
-
04/04/2022 14:29
Juntada de diligência
-
04/04/2022 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/03/2022 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/03/2022 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/03/2022 13:16
Juntada de petição intercorrente
-
30/03/2022 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2022 11:24
Juntada de diligência
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29/03/2022 17:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/03/2022 16:41
Expedição de Carta precatória.
-
29/03/2022 16:25
Expedição de Mandado.
-
29/03/2022 16:25
Expedição de Mandado.
-
29/03/2022 16:25
Expedição de Mandado.
-
29/03/2022 16:25
Expedição de Mandado.
-
29/03/2022 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/03/2022 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/03/2022 16:13
Audiência Instrução e julgamento designada para 27/07/2022 15:30 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.
-
29/03/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 09:51
Processo devolvido à Secretaria
-
07/03/2022 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2022 14:09
Conclusos para decisão
-
04/03/2022 14:09
Juntada de Certidão
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04/03/2022 04:26
Decorrido prazo de DENIS DA MATA OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.
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24/02/2022 21:44
Juntada de resposta à acusação
-
14/02/2022 11:42
Juntada de Certidão
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14/02/2022 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/02/2022 11:42
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 11:20
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 19:43
Juntada de Certidão
-
08/12/2021 16:53
Expedição de Carta precatória.
-
07/12/2021 16:42
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 22:37
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 18:40
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 18:09
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/10/2021 16:17
Processo devolvido à Secretaria
-
28/10/2021 16:17
Recebida a denúncia contra INDETERMINADO (AUTORIDADE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI) e Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) (AUTORIDADE)
-
22/10/2021 18:09
Conclusos para decisão
-
22/10/2021 18:09
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2021 18:30
Juntada de denúncia
-
15/09/2021 15:20
Processo devolvido à Secretaria
-
15/09/2021 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 15:20
Juntada de relatório final de inquérito
-
02/09/2021 17:07
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
20/08/2021 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 16:04
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
19/08/2021 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 14:40
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
30/06/2021 17:42
Juntada de manifestação
-
25/06/2021 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2021 17:16
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
24/06/2021 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2021 14:59
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
23/06/2021 15:04
Juntada de manifestação
-
04/06/2021 19:02
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/06/2021 19:02
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 16:05
Processo devolvido à Secretaria
-
27/05/2021 16:05
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
27/05/2021 16:05
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2021 19:24
Conclusos para despacho
-
25/05/2021 19:21
Processo devolvido à Secretaria
-
24/02/2021 00:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/02/2021 23:59.
-
23/02/2021 04:45
Decorrido prazo de Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) em 22/02/2021 23:59.
-
22/02/2021 13:59
Juntada de petição intercorrente
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12/02/2021 14:06
Processo Encaminhado a #Não preenchido#
-
12/02/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2021 14:05
Juntada de Certidão
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28/01/2021 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2021 15:31
Conclusos para despacho
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28/01/2021 13:57
Juntada de parecer
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22/01/2021 19:06
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2021 15:25
Juntada de ato ordinatório
-
08/12/2020 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2020
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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