12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: CONSTRUTORA ALCANCE LTDA. - EPP Advogados do(a) EMBARGADO: VICTOR BASTOS DA COSTA - AM11123-A, KEYTH YARA PONTES PINA - AM3467-A O processo nº 1000265-85.2021.4.01.3200 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
18/03/2025 11:02

Desentranhado o documento
18/03/2025 11:02

Cancelada a movimentação processual
18/03/2025 11:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/03/2025 15:19

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
30/01/2025 23:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:53

Incluído em pauta para 29/01/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 39 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 1.
11/12/2024 15:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
11/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:24

Retirado de pauta
07/12/2024 00:05

Decorrido prazo de VICTOR BASTOS DA COSTA em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 17:49

Juntada de manifestação
19/11/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 16:10

Juntada de Certidão
13/11/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
08/07/2021 11:24

Juntada de petição intercorrente
08/07/2021 11:24

Conclusos para decisão
28/06/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2021 10:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
27/06/2021 10:37

Juntada de Informação de Prevenção
31/05/2021 15:17

Recebidos os autos
31/05/2021 15:17

Recebido pelo Distribuidor
31/05/2021 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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