31/07/2025 19:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
31/07/2025 11:30

Juntada de Informação
31/07/2025 00:23

Decorrido prazo de DEISE NEVES NAZARE RIOS BRITO em 30/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:42

Juntada de contrarrazões
09/07/2025 04:28

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
07/07/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 22:22

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:01

Juntada de apelação
25/04/2025 13:02

Decorrido prazo de DEISE NEVES NAZARE RIOS BRITO em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 09:49

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 09:49

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 09:49

Concedida a gratuidade da justiça a DEISE NEVES NAZARE RIOS BRITO - CPF: *95.***.*54-04 (IMPETRANTE)
28/03/2025 10:44

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:51

Juntada de manifestação
19/03/2025 08:59

Publicado Ato ordinatório em 19/03/2025.
19/03/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1010339-96.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DEISE NEVES NAZARE RIOS BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO AUGUSTO RIOS BRITO - PA8286 POLO PASSIVO: CEBRASPE e outros CERTIDÃO Certifico, nos termos do disposto no art. 3º da Lei nº 9.289/96, que foram requeridos pelo(a) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Diante das diretrizes adotadas nesta Secretaria, nos termos dos arts. 319 e seguintes c/c art. 203, §4º, todos do CPC, CERTIFICO que para recebimento da petição inicial, verificou-se a necessidade de sua regularização.

ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza da 1ª Vara, encaminho os autos para intimação da parte autora para regularizar a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de envio dos autos para análise de seu indeferimento, conforme indicado abaixo: REGULARIZAR o polo passivo da presente demanda, quanto a autoridade coatora.

Belém, data da assinatura.

Assinado Eletronicamente
17/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 08:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJPA
11/03/2025 08:38

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2025 18:05

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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