12/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 11 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA, MARGARIDA MARIA CARDOSO MENDES, MARIA CAMILA BRAGA DUARTE e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA, MARGARIDA MARIA CARDOSO MENDES, MARIA APARECIDA CAMPOS DE CASTRO, MARIA CAMILA BRAGA DUARTE, MARIA DAS GRACAS MATOS CASTRO, MARIA DE JESUS AMORIM, MARIA DE FATIMA RODRIGUES CARVALHO, MARIA DAS DORES BASTOS AGUIAR, MARIA DA GRACA OLIVEIRA ESTRELA, MARIA CELIA CORREA PRAZERES Advogado do(a) APELANTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A Advogado do(a) APELANTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A Advogado do(a) APELANTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 0006499-85.2003.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 22-04-2025 a 25-04-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - ACR - GAB.35. - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 22/04/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/04/2025 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
03/03/2020 07:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 07:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 07:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 07:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 07:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 07:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 07:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 07:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 07:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 07:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 07:26

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 07:26

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 07:26

Juntada de Petição (outras)
03/03/2020 07:26

Juntada de Petição (outras)
11/02/2020 09:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D3E
28/02/2019 16:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/02/2019 16:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:26

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/12/2018 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
20/06/2018 15:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/06/2018 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
04/06/2018 10:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:10

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
06/06/2016 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:36

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
09/05/2013 15:10

IDENTIFICACAO DE ACERVO
09/05/2013 15:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2013 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
08/05/2013 08:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
07/05/2013 18:28

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001083-20.2025.4.01.3904

Daniele de Souza Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jonathan Ramon Bomfim Fonseca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2025 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1001078-95.2025.4.01.3904

Maria Adeliny Ramos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Flaviane Guerreiro Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1007052-68.2024.4.01.3704

Luana da Silva Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 1000928-50.2025.4.01.3311

Ingrid Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 1001313-95.2025.4.01.3311

Uelton Reboucas Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Faigo Barbosa Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/02/2025 10:14

Exibir Processo