TRF1 - 0005273-47.2004.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GRAFTECH BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

Advogados

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

CPF *01.***.*60-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 09:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 13/07/2021 09:08

    Juntada de Informação

  • 13/07/2021 09:08

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/06/2021 11:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2021 01:33

    Decorrido prazo de GRAFTECH BRASIL PARTICIPACOES LTDA. em 07/06/2021 23:59.

  • 14/05/2021 00:21

    Publicado Intimação em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0005273-47.2004.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: GRAFTECH BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

    DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 94195023.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 12 de maio de 2021.

    NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 12/05/2021 11:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 11:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 11:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:54

    Decorrido prazo de GRAFTECH BRASIL PARTICIPACOES LTDA. em 03/05/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.

  • 16/03/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 15/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005273-47.2004.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005273-47.2004.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: GRAFTECH BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

    Advogado do(a) APELADO: CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO - BA12589-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GRAFTECH BRASIL PARTICIPACOES LTDA.

    CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO - (OAB: BA12589-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/03/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 21:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/01/2021 21:39

    Juntada de volume

  • 27/01/2021 21:39

    Juntada de volume

  • 30/09/2020 15:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/08/2020 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 04/08/2020 15:53

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 04/01/2016 15:08

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/09/2015 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/09/2015 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/09/2015 11:27

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 31/08/2015 15:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 31/08/2015 14:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/07/2014 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/07/2014 19:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/02/2014 11:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3302310 CONTRA-RAZOES

  • 30/01/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 29/01/2014 E PUBLICADA NO DIA 30/01/2014

  • 21/11/2013 18:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/11/2013 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/11/2013 14:43

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 19/11/2013 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3235480 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 05/11/2013 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23 F

  • 05/11/2013 13:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 04/11/2013 15:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 25/10/2013 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/10/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2013. Nº de folhas do processo: 262

  • 26/09/2013 17:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/09/2013 13:21

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR PARA PUBLICAÇÃO

  • 23/09/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/08/2013 17:58

    CONCLUSÃO PARA REVISÃO

  • 30/08/2013 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

  • 30/08/2013 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

  • 30/08/2013 17:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

  • 30/08/2013 17:29

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 30/08/2013 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 28/08/2013 19:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 27/08/2013 15:38

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3168724 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/08/2013 10:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 B

  • 12/08/2013 18:17

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 06/08/2013 13:18

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/08/2013 07:55

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 05/07/2013 08:30

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 04/07/2013 PAGS. 1596/1616.

  • 02/07/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2013 E DIVULGADO NO DIA 04/07/2013. Nº de folhas do processo: 251. Destino: ARM 14.J

  • 01/07/2013 16:39

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3074896 SUBSTABELECIMENTO

  • 20/06/2013 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 I

  • 20/06/2013 13:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 20/06/2013 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

  • 06/06/2013 16:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES(AJUSTES)

  • 31/05/2013 13:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 22/G

  • 29/05/2013 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 08/05/2013 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

  • 06/05/2013 18:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

  • 06/05/2013 18:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 25/04/2013 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS(AJUSTE)

  • 15/04/2013 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.38-A

  • 10/04/2013 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 09/04/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial, tida por interposta

  • 26/03/2013 15:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 26/03/2013 PAGS. 1306/1308

  • 22/03/2013 07:55

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/04/2013

  • 12/03/2013 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

  • 06/03/2013 10:58

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/03/2013 - PAGS. 120/124

  • 04/03/2013 12:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/03/2013

  • 17/08/2012 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

  • 15/08/2012 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

  • 18/07/2012 16:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2553940 PETIÇÃO

  • 17/07/2012 12:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/G

  • 17/07/2012 11:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 16/07/2012 19:05

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

  • 16/07/2012 19:04

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 16/07/2012 12:56

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 18/01/2012 12:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 18/01/2012 12:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 10/08/2011 15:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL

  • 10/08/2011 15:29

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 09/08/2011 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC GLAUCIO MACIEL (CONV.)

  • 08/02/2011 13:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO

  • 08/02/2011 13:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS

  • 16/12/2010 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 14/12/2010 09:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 10/12/2010 15:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 09/12/2010 14:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 09/12/2010 10:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2495352 PETIÇÃO

  • 09/12/2010 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/A

  • 09/12/2010 07:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 01/10/2010 11:41

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 01/10/2010 11:40

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 29/07/2009 15:38

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 14/08/2008 13:20

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 14/06/2007 15:36

    CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 8ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 13/06/2007 17:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1848137 REQUERENDO

  • 13/06/2007 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE -ARM.23/B

  • 12/06/2007 13:04

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 08/06/2005 10:37

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 08/06/2005 09:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM.3/J

  • 01/06/2005 14:54

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2005 14:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1552484 REQ. VISTA DOS AUTOS

  • 30/05/2005 15:41

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) -ARM.15/D

  • 25/05/2005 17:58

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 15/02/2005 18:27

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 15/02/2005 18:26

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2005

Ultima Atualização
13/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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