27/08/2025 16:29

Juntada de Certidão
27/08/2025 16:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 05:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
22/07/2025 09:26

Juntada de resposta
21/07/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:59

Juntada de documento sirea
05/07/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
25/06/2025 14:29

Juntada de resposta
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003692-28.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA BEATRIZ DA SILVA CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEANE DE SOUSA OLIVEIRA - MA25131 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2193733902 Destinatários: MARIA BEATRIZ DA SILVA CASTRO JOSEANE DE SOUSA OLIVEIRA - (OAB: MA25131) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2193733902).

BALSAS, 24 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
24/06/2025 13:43

Juntada de documento sirea
24/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:42

Juntada de documento sirea
24/06/2025 13:42

Juntada de documento sirea
30/04/2025 17:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/04/2025 08:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 08:38

Juntada de resposta
11/04/2025 16:51

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 16:51

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 16:51

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 16:51

Homologada a Transação
26/03/2025 12:30

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:52

Juntada de resposta
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ DA SILVA CASTRO em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:39

Publicado Ato ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1003692-28.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
06/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:14

Juntada de contestação
16/12/2024 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:58

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:44

Conclusos para julgamento
26/09/2024 16:19

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 11:42

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024 11:42

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 11:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 11:26

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
04/07/2024 15:58

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2024 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 02:03

Juntada de dossiê - prevjud
27/05/2024 16:52

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2024 16:52

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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