05/09/2025 00:43

Decorrido prazo de GASPAR SOUSA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:23

Decorrido prazo de GASPAR SOUSA em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:38

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 02:30

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 19:48

Juntada de documento sirea
26/08/2025 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:41

Juntada de documento sirea
06/08/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo de GASPAR SOUSA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 01:32

Publicado Intimação polo ativo em 18/07/2025.
18/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 00:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 00:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 00:11

Juntada de documento sirea
16/07/2025 00:11

Juntada de documento sirea
29/04/2025 07:30

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/04/2025 11:50

Decorrido prazo de GASPAR SOUSA em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:51

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2025 16:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 16:51

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 16:51

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 16:51

Homologada a Transação
26/03/2025 12:30

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:21

Juntada de manifestação
10/03/2025 00:07

Publicado Ato ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005721-51.2024.4.01.3704 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA N° 1/2024 desta Vara Federal, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da proposta de acordo ofertada pela parte ré.

Balsas/MA, data e hora registradas no sistema. [assinado digitalmente] Servidor(a)
06/03/2025 15:51

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:29

Juntada de contestação
26/11/2024 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 22:18

Juntada de manifestação
22/10/2024 10:02

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 10:02

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 10:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 13:42

Conclusos para decisão
06/09/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA
06/09/2024 18:28

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2024 11:29

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 11:29

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 11:29

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 11:29

Juntada de dossiê - prevjud
21/08/2024 16:39

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2024 16:39

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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