05/08/2025 00:49

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
08/07/2025 11:21

Juntada de manifestação
08/07/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 11:38

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 16:31

Juntada de ciência
12/06/2025 14:42

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/06/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
10/06/2025 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2025 14:16

Transitado em Julgado em 09/06/2025
10/06/2025 14:16

Homologada a Transação
10/06/2025 10:32

Juntada de Ata de audiência
09/06/2025 14:33

Juntada de substabelecimento
07/04/2025 14:35

Juntada de manifestação
05/04/2025 09:57

Juntada de manifestação
03/04/2025 00:08

Publicado Ato ordinatório em 03/04/2025.
03/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO:1011028-38.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TAMIRES PEREIRA BORGES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, e 203, § 4º, do NCPC, bem como na Portaria 1/2025-GABJU/JF/ARN, DESIGNO audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09/06/2025, conforme horário inserido no PJE, a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína (Av.

José de Brito, Qd. 12 - Lt. 05 - St.

Central, Araguaína - TO, 77818-530).

Na assentada será tomado depoimento pessoal da parte autora e ouvidas até 03 (três) testemunhas de cada parte, que deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo.

Embora presencial, fica autorizada a participação das partes e testemunhas de forma remota/telepresencial, caso tenham interesse (Resolução CNJ nº 481/2022) e adiram ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução TRF1/PRESI nº 24/2021.

Havendo interesse na participação do ato de forma telepresencial, as partes deverão observar os seguintes pontos: a) O ato será realizado na Plataforma Microsoft Teams (MS TEAMS), que pode ser acessada via navegador (Browser) ou APP por computadores, tablets e smartphones dotados de câmera e microfone, clicando no seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWFlYzY4YjUtOTI0MC00MWNhLTgzMmEtMDdlYzZlM2FmM2Qy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%224b0540b5-6d2c-4b3c-a56b-cdb7786fac89%22%7d b) Deverão possuir e utilizar espaço adequado (permitindo oitiva separadamente da parte autora e testemunhas), rede de internet e aparelho que permitam boa visualização e oitiva, sob pena de se suspender o ato e remarcar para realização totalmente presencial; c) Na data designada, partes, advogados e testemunhas deverão acessar o link da audiência via navegador de internet ou App Teams TEAMS pelo menos 10 (dez) minutos antes do horário agendado, permanecendo conectados em sala de espera do programa até o início da audiência, cientes da possibilidade de ocorrência de atrasos decorrentes de intercorrências na audiência anterior; d) Cada parte interessada deverá juntar nos autos cópia dos documentos de identificação pessoal das testemunhas que serão ouvidas, até o dia que anteceder a data da audiência; e) Caberá ao advogado orientar e garantir a incomunicabilidade das partes e testemunhas durante a realização do ato, bem como a devida conexão e presença remota de todas elas em audiência; f) Eventuais dúvidas surgidas durante o período na sala de espera poderão ser solucionadas via contato telefônico ou Whatsapp da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, pelo número: (63) 99219-0861.

Intimem-se as partes, cientificando a parte autora de que o não comparecimento (mesmo telepresencial) acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Dê-se ciência ao MPF, se houver interesse de incapaz (CPC, art. 82).

I.

Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Servidor
01/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:54

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1011028-38.2024.4.01.4301 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o INSS apresentou proposta de acordo (id. 2165492848) e, um dia após, apresentou contestação (id. 2165560508) na qual pugna pela extinção do feito sem resolução de mérito.

Assim, intime-se a autarquia previdenciária para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a evidente contradição apontada nas suas peças de defesa, notadamente porque não houve qualquer pedido de desistência da proposta de acordo anteriormente acostada aos autos.

Na hipótese de ratificação da proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo acordo, inclua-se o feito em pauta de audiências de tentativa de conciliação, instrução e julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.

ARAGUAÍNA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juíza Federal
11/03/2025 13:42

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:09

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 11:36

Juntada de contestação
06/01/2025 21:53

Juntada de contestação
12/12/2024 08:46

Juntada de manifestação
11/12/2024 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:48

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 15:48

Juntada de Certidão
11/12/2024 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 07:58

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
10/12/2024 17:27

Juntada de Informação de Prevenção
10/12/2024 15:50

Recebido pelo Distribuidor
10/12/2024 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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