TRF1 - 0006113-43.2008.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MADEIREIRA CANELA LTDA - ME

CNPJ: 08.736.583/0001-25

Advogados

FILIPE CAIO BATISTA CARVALHO

OAB: 2675/RO

CPF *73.***.*80-00

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA - RONDONIA

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/RO

CHEFE DO NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DA SEDAM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0006113-43.2008.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

    Nada requerido em 15 (quinze dias) os autos serão arquivados.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria

  • 02/09/2020 02:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/07/2010 19:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010(DEPENDENTE: 200841000051447)

  • 13/04/2010 17:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/04/2010 17:30

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/04/2010 17:30

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 13/04/2010 17:29

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 12/04/2010 18:39

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 12/04/2010 18:05

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 26/02/2010 12:07

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 22/02/2010 13:04

    RECEBIDOS DO TRF - DEVOLVIDO DO TRF PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 19/01/2010 16:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 15/01/2010 13:20

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 15/01/2010 13:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - APRESENTAR AS CONTRARRAZOES......

  • 13/11/2009 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2009 15:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/11/2009 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/11/2009 11:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA CIENCIA DA SENTENCA E DO DESPACHO QUE RECEBEU O RECURSO.....

  • 21/10/2009 11:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 1942/2009

  • 08/09/2009 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 159 - 08 SETEMBRO 2009

  • 03/09/2009 12:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/09/2009 08:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/08/2009 10:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO DO IBAMA NO EFEITO DEVOLUTIVO

  • 27/07/2009 15:13

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2009 15:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INTERPOR RECURSO CONTRA A SENTENCA....

  • 27/07/2009 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 1942/2009

  • 01/07/2009 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2009 17:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/05/2009 11:05

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 20/05/2009 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/04/2009 13:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/04/2009 11:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA PARA CIENCIA DA SENTENCA......

  • 26/03/2009 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 048 - 26 MARÇO 2009

  • 24/03/2009 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/03/2009 08:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/03/2009 08:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LIVRO 34/A-I F. 137/143

  • 13/01/2009 15:24

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/01/2009 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição

  • 12/01/2009 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2008 17:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/12/2008 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/12/2008 11:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2008 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) MANDADO 2877/2008

  • 24/10/2008 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO 2876/2008

  • 24/10/2008 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO 2875/2008

  • 24/10/2008 17:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 2874/2008

  • 23/10/2008 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº169/08-SEDAM.

  • 22/10/2008 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF N. 197, DE 21/10/08

  • 16/10/2008 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DO DIA 16.10.08

  • 15/10/2008 15:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/10/2008 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS 2874, 2875, 2876 E 2877/2008

  • 15/10/2008 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS PARA ASSINAR.....

  • 15/10/2008 14:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - REGISTRADA LIVRO 04/A-I, FLS. 191/197

  • 09/10/2008 17:20

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2008 13:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 2689 E 2691/2008

  • 07/10/2008 12:25

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 24/09/2008 17:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS 2689 E 2691/2008

  • 24/09/2008 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS PARA ASSINAR.....

  • 24/09/2008 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA

  • 18/09/2008 14:55

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2008 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2008 14:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/09/2008 14:31

    INICIAL AUTUADA

  • 18/09/2008 13:57

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

  • 18/09/2008 13:57

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 17/09/2008 14:50

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 17/09/2008 14:50

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 17/09/2008 14:48

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 17/09/2008 14:23

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2008

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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