TRF1 - 1015489-47.2023.4.01.3700

1ª instância - 7ª Vara Jef - Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MADSON MARTINS FERREIRA

CPF *26.***.*06-20

Advogados

JAILSON PINTO DE OLIVEIRA

OAB: 24756/MA

CPF *59.***.*25-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 12:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 11/04/2025 12:05

    Juntada de Informação

  • 08/04/2025 01:07

    Decorrido prazo de MADSON MARTINS FERREIRA em 07/04/2025 23:59.

  • 29/03/2025 00:40

    Decorrido prazo de MADSON MARTINS FERREIRA em 28/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 00:12

    Publicado Ato ordinatório em 14/03/2025.

  • 14/03/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1015489-47.2023.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência, Agente Cancerígeno] AUTOR: MADSON MARTINS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: JAILSON PINTO DE OLIVEIRA - MA24756 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 002/2023 de 22/05/2023, fica a parte autora intimada da sentença proferida nos autos bem ainda para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso inominado interposto.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Decorrido o prazo acima, remetam-se os autos à Turma Recursal para realização do exame de admissibilidade do recurso inominado interposto e eventual análise de suas contrarrazões, tudo com amparo no enunciado n. 34 do FONAJEF, segundo o qual “O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensando o prévio exame no primeiro grau”.

    CLAUDIA CELMA SANTOS DE MIRANDA Servidora

  • 12/03/2025 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/03/2025 14:57

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 14:55

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 14:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/03/2025 14:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/03/2025 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 17:55

    Juntada de Informações prestadas

  • 03/02/2025 17:55

    Juntada de inss - demanda concluída

  • 03/02/2025 17:54

    Juntada de inss - demanda concluída

  • 05/12/2024 15:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/12/2024 15:09

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 21:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2024 00:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2024 00:21

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 00:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2024 00:21

    Julgado procedente o pedido

  • 27/05/2024 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2024 12:39

    Juntada de contestação

  • 10/05/2024 00:44

    Decorrido prazo de MADSON MARTINS FERREIRA em 09/05/2024 23:59.

  • 14/03/2024 08:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/03/2024 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 08:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/03/2024 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 11:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/02/2024 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 15:13

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 15:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 13/10/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 16:04

    Juntada de laudo pericial

  • 09/10/2023 22:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/09/2023 08:19

    Decorrido prazo de MADSON MARTINS FERREIRA em 20/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 01:35

    Decorrido prazo de MADSON MARTINS FERREIRA em 18/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 08:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 12:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 10:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 16:58

    Juntada de laudo pericial

  • 09/08/2023 08:30

    Decorrido prazo de MADSON MARTINS FERREIRA em 08/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 14:58

    Perícia agendada

  • 27/06/2023 05:54

    Decorrido prazo de MADSON MARTINS FERREIRA em 26/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 00:07

    Decorrido prazo de MADSON MARTINS FERREIRA em 14/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 08:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2023 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 08:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 24/04/2023 17:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/04/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 14:37

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA

  • 09/03/2023 14:37

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 07/03/2023 16:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/03/2023 16:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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