TRF1 - 1003333-48.2023.4.01.3305

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO HENRIQUE SILVA VARGAS

CPF *06.***.*28-02

Advogados

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB: 35768/BA

CPF *96.***.*97-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 07:47

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 30/06/2025 07:36

    Juntada de Informação

  • 30/06/2025 07:36

    Transitado em Julgado em 30/06/2025

  • 28/06/2025 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 00:05

    Decorrido prazo de NEUSA DA SILVA SANTOS em 29/05/2025 23:59.

  • 30/05/2025 00:05

    Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SILVA VARGAS em 29/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 15:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2025 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 18:55

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 18:32

    Prejudicado o recurso

  • 25/04/2025 11:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/04/2025 11:46

    Juntada de Certidão de julgamento colegiado

  • 28/03/2025 00:02

    Decorrido prazo de CAROLINE SOUZA GOMES em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 00:02

    Decorrido prazo de CAROLINE SOUZA GOMES em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 00:02

    Decorrido prazo de NADILSON GOMES DO NASCIMENTO em 27/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 16:00

    Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2025.

  • 20/03/2025 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 1003333-48.2023.4.01.3305 Processo de origem: 1003333-48.2023.4.01.3305 Brasília/DF, 18 de março de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO HENRIQUE SILVA VARGAS REPRESENTANTE: NEUSA DA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamado: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NADILSON GOMES DO NASCIMENTO, CAROLINE SOUZA GOMES O processo nº 1003333-48.2023.4.01.3305 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 14.04.2025 a 24.04.2025 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 14/04/2025 e termino em 24/04/2025.

    As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.

  • 18/03/2025 11:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2025 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 20:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 13/03/2025 15:53

    Juntada de parecer

  • 13/03/2025 15:53

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 19:13

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma

  • 12/03/2025 19:13

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 12/03/2025 14:43

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 14:43

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/03/2025 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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