03/09/2025 10:23

Juntada de manifestação
23/07/2025 01:49

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:02

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 17:02

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2025 14:06

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:47

Juntada de manifestação
07/05/2025 09:34

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 09:34

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:49

Conclusos para despacho
03/04/2025 08:09

Juntada de manifestação
16/03/2025 22:18

Juntada de petição intercorrente
14/03/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1063525-50.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE MARIO CAMPOS GUIMARAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO KUMMER - RS109916 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: JOSE MARIO CAMPOS GUIMARAES AUGUSTO KUMMER - (OAB: RS109916) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 13 de março de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF
13/03/2025 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 12:37

Transitado em Julgado em 08/10/2024
19/12/2024 18:40

Juntada de substabelecimento
17/10/2024 08:49

Juntada de manifestação
08/10/2024 16:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2024 23:59.
16/09/2024 09:11

Juntada de manifestação
04/09/2024 15:14

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 15:14

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
29/08/2024 18:18

Conclusos para julgamento
08/05/2024 11:51

Juntada de manifestação
25/04/2024 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/12/2023 23:59.
24/10/2023 11:11

Juntada de contestação
20/10/2023 17:03

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2023 17:03

Juntada de Certidão
20/10/2023 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 14:33

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF
30/06/2023 11:28

Juntada de Informação de Prevenção
30/06/2023 10:50

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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