13/05/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GOMES DA LUZ SILVA em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 14:45

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GOMES DA LUZ SILVA em 29/04/2025 23:59.
22/04/2025 19:16

Juntada de manifestação
09/04/2025 00:11

Publicado Sentença Tipo B em 09/04/2025.
09/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 08:48

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1000405-12.2024.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):MARIA DAS DORES GOMES DA LUZ SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO nos termos firmado id.2180250216 .

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Tudo cumprido, arquive-se.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
07/04/2025 14:40

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2025 14:40

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 14:40

Homologada a Transação
03/04/2025 13:01

Conclusos para julgamento
03/04/2025 11:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
02/04/2025 12:15

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 00:09

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1000405-12.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS DORES GOMES DA LUZ SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Advogado do(a) AUTOR: RUBENS ARAUJO DA SILVA - TO6699 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O À vista da alegação de desconhecimento da contratação do seguro e da impossibilidade de produzir prova de fato negativo (prova diabólica), INVERTO o ônus da prova, para impor à CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de documentação comprobatória de contrato específico de adesão ao seguro prestamista questionado, em instrumento acessório ao contrato de crédito consignado nº 23.4380.110.0000730-60.

Acostada a documentação, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Em seguida, REMETAM-SE os autos ao NUCON para tentativa de conciliação (artigo 334 do CPC).

Não havendo conciliação, faça conclusão para sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Araguaína/TO, datado digitalmente.

LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal (documento assinado eletronicamente)
10/03/2025 15:12

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 15:12

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 15:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/03/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 12:50

Juntada de substabelecimento
24/10/2024 15:32

Conclusos para julgamento
30/09/2024 15:14

Juntada de manifestação
16/09/2024 17:22

Juntada de manifestação
08/09/2024 14:37

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2024 14:37

Juntada de Certidão
08/09/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 08:40

Conclusos para julgamento
27/06/2024 14:58

Juntada de manifestação
20/06/2024 00:32

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2024 00:32

Juntada de Certidão
20/06/2024 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 00:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:16

Conclusos para julgamento
11/05/2024 00:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/05/2024 23:59.
04/04/2024 14:30

Juntada de petição intercorrente
19/03/2024 09:58

Juntada de contestação
14/03/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 22:35

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2024 22:35

Juntada de Certidão
13/03/2024 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:13

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
17/01/2024 10:39

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2024 10:05

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2024 10:05

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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