TRF1 - 1078952-96.2023.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 13:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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27/06/2025 19:04
Juntada de Informação
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27/06/2025 19:04
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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31/05/2025 00:12
Decorrido prazo de ALEXIA JANYNE DE CARVALHO AMORIM em 30/05/2025 23:59.
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06/05/2025 12:07
Juntada de petição intercorrente
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30/04/2025 16:00
Publicado Intimação em 30/04/2025.
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30/04/2025 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1078952-96.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1078952-96.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALEXIA JANYNE DE CARVALHO AMORIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA GEORGIA MATIAS RODRIGUES SILVA - PE53358-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): ALEXIA JANYNE DE CARVALHO AMORIM LUANA GEORGIA MATIAS RODRIGUES SILVA - (OAB: PE53358-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 28 de abril de 2025. (assinado digitalmente) MARCUS VINICIUS SANTANA SILVA Secretaria da 4ª Turma Recursal da SJBA -
28/04/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 10:35
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido
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13/04/2025 20:01
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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13/04/2025 19:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/04/2025 16:23
Juntada de petição intercorrente
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21/03/2025 00:00
Publicado Intimação de Pauta em 20/03/2025.
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21/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de março de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ALEXIA JANYNE DE CARVALHO AMORIM Advogado do(a) RECORRENTE: LUANA GEORGIA MATIAS RODRIGUES SILVA - PE53358-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1078952-96.2023.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/04/2025 a 11-04-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) GRAVAR A SUSTENTAÇÃO ORAL E JUNTAR O ARQUIVO DE MÍDIA eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) PEDIR EXPRESSAMENTE A RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o ENDEREÇO DE E-MAIL [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as SOLICITAÇÕES ATÉ O DIA 02/04/2025.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
18/03/2025 12:04
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 11:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/02/2025 11:10
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 13:49
Recebidos os autos
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13/02/2025 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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