15/03/2022 16:14

Juntada de Certidão
31/05/2021 08:32

Remetidos os Autos (Outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
31/05/2021 08:32

Juntada de Certidão
13/05/2021 18:09

Juntada de Informação
13/05/2021 18:09

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/05/2021 01:02

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/05/2021 23:59.
16/04/2021 03:19

Decorrido prazo de EDIMAR DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:06

Decorrido prazo de EDIMAR DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59.
10/04/2021 00:30

Decorrido prazo de REVESTING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME em 09/04/2021 23:59.
16/03/2021 00:43

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0026564-50.2010.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026564-50.2010.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO:EDIMAR DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA HELENA DE MATOS SALIBA - MG29080 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), ].

Polo passivo: [EDIMAR DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*72-53 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, REVESTING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME (NÃO IDENTIFICADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
12/03/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 12:01

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
10/03/2021 20:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2021 20:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2021 20:51

Juntada de Certidão de julgamento
19/02/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 16:14

Incluído em pauta para 09/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
30/03/2020 12:16

Retirado da sessão de julgamento
17/03/2020 01:24

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE MATOS SALIBA em 16/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 01:55

Publicado Intimação de pauta em 09/03/2020.
06/03/2020 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 13:28

Expedição de Publicação e-DJF1.
03/03/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 15:50

Incluído em pauta para 31/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
15/01/2020 16:49

Conclusos para decisão
09/12/2019 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 16:29

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 16:29

Juntada de Petição (outras)
30/10/2019 11:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/11/2014 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:32

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
01/06/2010 12:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/06/2010 12:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
01/06/2010 06:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
31/05/2010 18:32

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2010

Ultima Atualização
15/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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