TRF1 - 1061919-55.2021.4.01.3400
1ª instância - 21ª Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1061919-55.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSELEIDE RODRIGUES DE LIRA, JHOE WEYDER DE LIRA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Processo com trânsito em julgado.
Retifique-se para cumprimento de sentença sem inversão de polos.
Em relação à obrigação de fazer, com razão o DISTRITO FEDERAL.
De início, ressalto que o feito já se encontra com trânsito em julgado, de modo que o título é imutável.
Ainda, como alegado pelo DF, Se o próprio autor defendeu a necessidade da vinculação à uma marca específica, não pode agora, após a sentença judicial, solicitar a alteração da marca inicialmente requerida.
Sendo assim, indefiro o pedido de id. 2185053323.
Intime-se a parte autora para, querendo, iniciar o cumprimento da obrigação de pagar, observando as diretrizes da Resolução 822/2023, mormente quanto à necessidade de discriminar nominalmente o valor do principal e dos juros.
Intimem-se, sendo a parte autora pelo DIÁRIO ELETRÔNICO.
Brasília, data da assinatura eletrônica.
FRANCISCO VALLE BRUM Juiz Federal Substituto da 21ª Vara/DF -
07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : Charles Renaud Frazão de Moraes Juiz Substituto : Francisco Valle Brum Dir.
Secret. : Jéssica Conceição Calaça de Medeiros AUTOS COM (x ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1061919-55.2021.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJE AUTOR: JHOE WEYDER DE LIRA SILVA, ROSELEIDE RODRIGUES DE LIRA Advogado do(a) AUTOR: RENATA DELANGE OLIVEIRA - GO52956 REU: DISTRITO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : " ............, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias,..........." -
10/02/2023 17:57
Conclusos para decisão
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09/02/2023 00:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2023 23:59.
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09/02/2023 00:35
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/02/2023 23:59.
-
02/02/2023 16:10
Juntada de petição intercorrente
-
23/01/2023 18:10
Juntada de petição intercorrente
-
23/01/2023 18:05
Juntada de petição intercorrente
-
16/12/2022 20:15
Juntada de petição intercorrente
-
15/12/2022 20:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2022 20:14
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
15/12/2022 20:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/12/2022 20:09
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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14/12/2022 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2022 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2022 16:59
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 16:59
Expedição de Mandado.
-
14/12/2022 16:21
Juntada de manifestação
-
22/11/2022 09:49
Processo devolvido à Secretaria
-
22/11/2022 09:49
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/11/2022 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/11/2022 18:30
Conclusos para decisão
-
21/11/2022 18:26
Juntada de outras peças
-
21/10/2022 11:46
Processo devolvido à Secretaria
-
21/10/2022 11:46
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/10/2022 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2022 16:32
Juntada de petição intercorrente
-
08/09/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 18:57
Conclusos para decisão
-
28/07/2022 10:57
Juntada de petição intercorrente
-
28/07/2022 00:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2022 23:59.
-
12/07/2022 16:48
Juntada de petição intercorrente
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12/07/2022 13:06
Juntada de petição intercorrente
-
12/07/2022 02:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2022 23:59.
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11/07/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 17:01
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 11:16
Juntada de manifestação
-
05/07/2022 09:59
Processo devolvido à Secretaria
-
05/07/2022 09:59
Juntada de Certidão
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05/07/2022 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/07/2022 09:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2022 16:54
Conclusos para decisão
-
30/06/2022 18:11
Juntada de petição intercorrente
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22/06/2022 01:07
Decorrido prazo de RENATA DELANGE OLIVEIRA em 21/06/2022 23:59.
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20/06/2022 22:39
Juntada de petição intercorrente
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14/06/2022 18:59
Juntada de Certidão
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27/05/2022 14:50
Juntada de petição intercorrente
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16/05/2022 16:47
Juntada de Certidão
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16/05/2022 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/05/2022 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/05/2022 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/03/2022 16:31
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 18:50
Processo devolvido à Secretaria
-
23/03/2022 18:50
Outras Decisões
-
18/03/2022 18:48
Conclusos para decisão
-
18/03/2022 16:55
Juntada de petição intercorrente
-
10/03/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 13:56
Juntada de ato ordinatório
-
10/03/2022 01:58
Decorrido prazo de JHOE WEYDER DE LIRA SILVA em 09/03/2022 23:59.
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21/02/2022 20:50
Decorrido prazo de Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal em 18/02/2022 23:59.
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21/02/2022 20:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59.
-
21/02/2022 20:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2022 23:59.
-
21/02/2022 12:54
Juntada de manifestação
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17/02/2022 12:10
Juntada de petição intercorrente
-
15/02/2022 14:16
Juntada de diligência
-
11/02/2022 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/02/2022 16:37
Juntada de diligência
-
11/02/2022 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/02/2022 16:36
Juntada de diligência
-
11/02/2022 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2022 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/02/2022 04:42
Expedição de Mandado.
-
11/02/2022 04:42
Expedição de Mandado.
-
10/02/2022 14:22
Processo devolvido à Secretaria
-
10/02/2022 14:22
Juntada de Certidão
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10/02/2022 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/02/2022 14:22
Outras Decisões
-
26/01/2022 18:09
Juntada de petição intercorrente
-
18/11/2021 19:16
Juntada de réplica
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05/11/2021 12:23
Conclusos para decisão
-
05/11/2021 01:49
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/11/2021 23:59.
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02/11/2021 19:20
Juntada de outras peças
-
02/11/2021 19:10
Juntada de réplica
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27/10/2021 00:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/10/2021 23:59.
-
26/10/2021 19:19
Juntada de contestação
-
11/10/2021 20:12
Juntada de contestação
-
08/09/2021 11:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2021 11:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/09/2021 09:55
Processo devolvido à Secretaria
-
08/09/2021 09:55
Concedida a Antecipação de tutela
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01/09/2021 14:46
Conclusos para decisão
-
01/09/2021 14:44
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 13:40
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
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01/09/2021 13:40
Juntada de Informação de Prevenção
-
30/08/2021 15:29
Recebido pelo Distribuidor
-
30/08/2021 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2021
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
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