TRF1 - 1003473-12.2020.4.01.4300

17/08/2022 09:09

Conclusos para julgamento

15/08/2022 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/08/2022 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização

15/08/2022 10:39

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)

09/08/2022 04:43

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA MIRANDA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022 04:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/08/2022 23:59.

07/07/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2022 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO

06/07/2022 17:28

Admitido o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

08/06/2022 12:39

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

30/11/2021 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJTO

30/11/2021 09:48

Conclusos para admissibilidade recursal

30/11/2021 03:33

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA MIRANDA em 29/11/2021 23:59.

26/10/2021 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2021 10:02

Juntada de ato ordinatório

25/10/2021 11:01

Juntada de petição intercorrente

20/10/2021 01:07

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUSA MIRANDA em 19/10/2021 23:59.

20/09/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021 10:57

Conhecido o recurso de NIVEA PECORELLI DA CUNHA MARTINS - CPF: *72.***.*86-38 (ADVOGADO), PAULO ANDRE MARQUES DE LUCENA - CPF: *45.***.*70-65 (ADVOGADO), Procuradoria da União nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE), ROGERIO DE SOUSA MIRANDA - C

17/09/2021 12:47

Juntada de Certidão de julgamento

17/09/2021 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2021 13:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021 13:53

Incluído em pauta para 15/09/2021 09:00:00 1ª TR/TO.

08/06/2021 15:15

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

23/03/2021 09:46

Conclusos para julgamento

22/03/2021 23:29

Recebidos os autos

22/03/2021 23:27

Distribuído por sorteio