14/07/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:46

Transitado em Julgado em 14/07/2025
12/07/2025 00:36

Decorrido prazo de BENEDITA DA SILVA AZEVEDO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
27/06/2025 00:53

Publicado Sentença Tipo C em 27/06/2025.
27/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP PROCESSO: 1022833-02.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BENEDITA DA SILVA AZEVEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ACACIO LOPES DA SILVA - AP4372 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

A parte autora promoveu a presente reclamação cível em face do INSS objetivando a obtenção de benefício previdenciário.

Consta nos autos que a parte autora foi devidamente intimada para comparecer à audiência de conciliação e instrução , contudo, deixou de comparecer injustificadamente ao referido ato processual, mesmo ciente das consequências legais de sua ausência.

Nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/1995, a ausência injustificada da parte autora à audiência implica a extinção do processo sem resolução do mérito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 51, I, da Lei nº 9.099/1995.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem condenação em custas e honorários (art.55 da Lei nº 9.099/1995).

Preclusas as vias impugnatórias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Laranjal do Jari/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado eletronicamente DIOGO DA MOTA SANTOS Juiz Federal
25/06/2025 10:38

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 10:38

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:38

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/06/2025 10:58

Conclusos para julgamento
09/06/2025 10:58

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
09/06/2025 10:57

Juntada de Ata de audiência
09/06/2025 08:55

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência
30/05/2025 00:45

Decorrido prazo de BENEDITA DA SILVA AZEVEDO em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:53

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
05/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:30

Decorrido prazo de BENEDITA DA SILVA AZEVEDO em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:38

Decorrido prazo de BENEDITA DA SILVA AZEVEDO em 08/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:03

Publicado Ato ordinatório em 20/03/2025.
19/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1022833-02.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BENEDITA DA SILVA AZEVEDO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem, e com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER 10126799/TRF-1ª Região, e nos termos das Portaria nº 005/2011, 06/2012 e 02/2022 deste Juízo, VISTA à parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as questões suscitadas na resposta de ID 2176862003.

Laranjal do Jari/AP, data da assinatura digital. assinado digitalmente ELTON COSTA RIBEIRO Servidor(a) designado(a)
17/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:42

Juntada de contestação
13/02/2025 13:27

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/01/2025 02:58

Decorrido prazo de BENEDITA DA SILVA AZEVEDO em 28/01/2025 23:59.
05/12/2024 09:59

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 09:59

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 13:02

Conclusos para decisão
28/11/2024 21:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 21:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 21:30

Juntada de dossiê - prevjud
28/11/2024 21:30

Juntada de dossiê - prevjud
27/11/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/11/2024 11:45

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 10:37

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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