06/06/2025 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/06/2025 10:34

Juntada de Informação
06/06/2025 10:34

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 05/06/2025 23:59.
16/05/2025 00:01

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO SOARES VIANA em 15/05/2025 23:59.
14/04/2025 10:26

Juntada de petição intercorrente
11/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:34

Juntada de Certidão
11/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - CNPJ: 00.***.***/0020-23 (APELANTE) e não-provido
07/04/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 13:21

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/03/2025 00:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BATISTA ROMERO SOARES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:14

Decorrido prazo de ANA CAROLINA BATISTA ROMERO SOARES em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/03/2025.
08/03/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1043351-34.2021.4.01.4000 Processo de origem: 1043351-34.2021.4.01.4000 Brasília/DF, 6 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA APELADO: SERGIO RICARDO SOARES VIANA Advogado(s) do reclamado: ANA CAROLINA BATISTA ROMERO SOARES O processo nº 1043351-34.2021.4.01.4000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31.03.2025 a 04.04.2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 31/03/2025 e termino em 04/04/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
06/03/2025 22:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/03/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 22:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 15:16

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
10/02/2025 15:13

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2025 10:46

Recebidos os autos
10/02/2025 10:46

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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