30/05/2025 16:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/05/2025 16:07

Juntada de Informação
30/05/2025 16:07

Transitado em Julgado em 25/04/2025
24/05/2025 00:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 23/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:20

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DE ALBUQUERQUE BOGEA em 08/05/2025 23:59.
08/04/2025 15:51

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 07:40

Juntada de Certidão
08/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:29

Conhecido o recurso de SERGIO RICARDO DE ALBUQUERQUE BOGEA - CPF: *30.***.*61-53 (APELANTE) e provido
02/04/2025 12:45

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
01/04/2025 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2025 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 08:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/03/2025 06:42

Deliberado em Sessão - Adiado
18/03/2025 00:44

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:27

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO DE ALBUQUERQUE BOGEA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:27

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2025 23:59.
16/03/2025 14:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2025 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2025 14:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/03/2025 14:15

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/03/2025 23:42

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/03/2025.
08/03/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
07/03/2025 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de março de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: SERGIO RICARDO DE ALBUQUERQUE BOGEA, Ministério Público Federal (Procuradoria) e DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO APELANTE: SERGIO RICARDO DE ALBUQUERQUE BOGEA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Advogados do(a) APELANTE: THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES - MA18014-A, FELIPE LUIZ SILVA BERNARDES - MA19624-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1005600-45.2018.4.01.3700 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18-03-2025 Horário: 14:00 Local: Sala de sessões nº 3 - Observação: Os pedidos de participação e sustentação oral (arts. 44 e 45 do RITRF1) deverão ser formulados à coordenadoria processante até o dia anterior ao do início da sessão, através do e-mail [email protected], informando se a participação e/ou sustentação oral será presencial ou por videoconferência.
06/03/2025 23:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/03/2025 23:26

Expedição de Mandado.
05/03/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 18:42

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 Sala de sessões nº 3.
14/02/2025 13:40

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:55

Juntada de contrarrazões
13/02/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:12

Conclusos para decisão
04/02/2025 21:01

Juntada de petição intercorrente
03/02/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:13

Juntada de outras peças
14/01/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 13:46

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 19:42

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 19:42

Conclusos para decisão
09/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
09/01/2025 14:43

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 12:34

Recebidos os autos
09/01/2025 12:34

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO E • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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