TRF1 - 1009044-84.2016.4.01.3400

10/03/2025 00:00

Intimação

15/03/2019 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

15/03/2019 14:56

Juntada de Certidão

03/12/2018 10:15

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018 16:40

Conclusos para despacho

08/11/2018 06:17

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, AMAPÁ E RORAIMA - DRA. NELEIDE ABILA em 23/08/2018 23:59:59.

02/11/2018 07:56

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/09/2018 23:59:59.

13/08/2018 17:54

Juntada de petição intercorrente

25/07/2018 18:54

Mandado devolvido cumprido

22/07/2018 21:07

Juntada de apelação

20/07/2018 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

16/07/2018 12:38

Expedição de Mandado.

16/07/2018 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2018 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2018 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2018 09:31

Conclusos para julgamento

21/04/2018 00:18

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/04/2018 23:59:59.

13/04/2018 00:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/04/2018 23:59:59.

10/04/2018 01:00

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, AMAPÁ E RORAIMA - DRA. NELEIDE ABILA em 04/04/2018 23:59:59.

14/03/2018 12:29

Juntada de petição intercorrente

12/03/2018 13:03

Juntada de embargos de declaração

09/03/2018 10:50

Mandado devolvido cumprido

02/03/2018 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

26/02/2018 17:11

Juntada de Petição (outras)

23/02/2018 18:51

Expedição de Mandado.

23/02/2018 18:37

Expedição de Comunicação via sistema.

23/02/2018 18:37

Expedição de Comunicação via sistema.

23/02/2018 18:37

Expedição de Comunicação via sistema.

16/01/2018 18:46

Concedida a Segurança

15/08/2017 14:20

Conclusos para julgamento

15/05/2017 15:18

Juntada de petição intercorrente

06/05/2017 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/05/2017 23:59:59.

20/04/2017 14:32

Juntada de Petição (outras)

18/04/2017 19:10

Expedição de Comunicação via sistema.

17/12/2016 00:47

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, AMAPÁ E RORAIMA - DRA. NELEIDE ABILA em 16/12/2016 23:59:59.

02/12/2016 15:07

Juntada de Certidão

30/11/2016 17:40

Mandado devolvido cumprido

19/11/2016 08:53

Decorrido prazo de LUIZ GONCALVES NETO em 18/11/2016 23:59:59.

14/11/2016 16:16

Juntada de petição intercorrente

11/11/2016 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2016 17:18

Expedição de Mandado.

09/11/2016 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.

09/11/2016 17:16

Expedição de Comunicação via sistema.

08/11/2016 14:03

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2016 12:02

Conclusos para decisão

07/11/2016 17:45

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2016 16:47

Conclusos para decisão

07/11/2016 16:46

Juntada de Certidão

04/11/2016 19:40

Distribuído por sorteio