STJ - 0001785-69.2014.4.01.3903

25/02/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/02/2025 19:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

08/01/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9045/2025

08/01/2025 16:40

Protocolizada Petição 9045/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 14:50

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

30/09/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/09/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2024 13:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 858713/2024

30/09/2024 13:30

Protocolizada Petição 858713/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

23/09/2024 14:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2024 14:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/09/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/07/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/07/2024 21:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 604172/2024

18/07/2024 21:22

Protocolizada Petição 604172/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2024

12/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/07/2024

12/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/07/2024

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

11/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402435239. Publicação prevista para 12/07/2024)

11/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402435239. Publicação prevista para 12/07/2024)

11/07/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/07/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO